Willian Veloso propõe identificação veicular para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Foto: Alberto Maia
O vereador Willian Veloso (PL) apresentou, nesta terça-feira (16), na Câmara de Goiânia, projeto de lei (PL 66/2024) para estabelecer identificação veicular a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A matéria, segundo o autor, tem como objetivo a redução da poluição sonora no trânsito. Veloso lembra que o excesso de barulho pode gerar crises sensoriais auditivas em pacientes com TEA.
“Mais especificamente, no que se refere a complicações causadas pelo barulho excessivo, crianças e adultos com autismo podem apresentar dificuldades no processamento sensorial, das quais decorrem, em alguns casos, a hipersensibilidade auditiva, fazendo com que qualquer barulho possa causar grande desconforto ou mesmo desencadear estado de crise”, explica o parlamentar.
Conforme a literatura médica, ao afetar o desenvolvimento neurológico do indivíduo, o Transtorno do Espectro Autista resulta em dificuldade de comunicação e de socialização e em padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
O texto prevê utilização de adesivos para identificação de veículos que transportam autistas. A proposta estabelece ainda que motoristas, ao perceberem um veículo com o adesivo, evitem provocar ruídos sonoros – como buzinas, alto volume em caixas de som, escapamento adulterado, entre outros.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
