Hospitais e Clínicas deverão recolher chapas de exames descartados por pacientes

Com o intuito de evitar a contaminação do solo por materiais poluentes e tóxicos, o vereador Gustavo Cruvinel (PV) apresentou na Câmara, projeto de lei que “obriga todos os hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, a recolher as chapas de exames de Raio X, Tomografias, Ressonância e similares, descartados pelos pacientes”.

A obrigatoriedade vale tanto para os estabelecimentos de saúde da rede pública quanto da rede privada, instaladas no município, que deverão dispor de local adequado e visível ao público para recolhimento dos filmes de radiografias, além de fixar cartazes em locais visíveis, informando sobre os riscos do descarte inadequado.

O material recolhido deverá ser encaminhado a empresas responsáveis pelo gerenciamento de resíduos recicláveis.  Caberá ao Executivo definir o órgão responsável pela fiscalização e o descumprimento acarretará ao infrator, a aplicação de multa de um salário mínimo para cada violação. A receita das multas aplicadas deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Cruvinel, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, lembra que “por falta de informação, grande parte dos filmes resultantes de exames médicos acabam no lixo comum e consequentemente nos aterros sanitários. Acontece,diz ele,  que estes filmes contém componentes tóxicos e poluentes, como plástico derivado do petróleo e a prata, metal pesado, que contamina o solo e a água podendo causar problemas renais, motores e até neurológicos.”