Henrique Alves apresenta balanço do ano dos trabalhos da CCJ

O vereador Henrique Alves (MDB) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou hoje, 14, na última sessão do colegiado, o balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2021.

Ele destacou que “o ano foi extremamente positivo, mesmo com a pandemia e a crise sanitária que estamos vivendo”, e ressaltou a atuação de todos os membros da CCJ, que não mediram esforços para relatar os projetos de interesse da sociedade.

Durante o semestre foram apreciados 431 projetos – “um trabalho recorde”, segundo Alves - sendo que desses, 292 foram aprovados e encaminhados para a composição da pauta da primeira votação em plenário e apenas cinco foram rejeitados – e que apesar disso, são levados para apreciação em plenário. Os projetos arquivados somaram 64 e receberam esta destinação por serem inconstitucionais ou falta de legalidade, já que muitos são de iniciativa do Executivo ou ainda, são relativos a temas que já foram contemplados em outros projetos aprovados na Casa ou apresentados anteriormente.

Dos vetos enviados pelo poder Executivo, 50 foram mantidos na comissão e 20 vetos saíram para o plenário com a recomendação de serem derrubados.