Goiânia terá dia para fortalecer o combate à intolerância religiosa
Em último turno, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 10, projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) que institui, em 21 de janeiro, o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, que deverá integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos de Goiânia. “Nossa intenção é criar, anualmente, um momento de reflexão sobre a cultura de respeito à diversidade religiosa. Jamais podemos usar a fé em nome de qualquer tipo de perseguição”.
A matéria, que segue agora para sanção do prefeito, fundamenta-se no inciso VI, artigo 5, da Constituição Federal, que determina a liberdade de crença e assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e liturgia. No município, a data será alinhada ao calendário nacional que institui 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Dados
Os últimos registros do Disque 100, serviço de proteção aos direitos humanos, ligado ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, são do primeiro semestre de 2019: foram 354 denúncias, que representaram aumento de 67,7% na comparação com o mesmo período de 2018.
Nos seis primeiros meses de 2019, foram registrados os seguintes ataques:
- 61: a religiões de matriz africana;
- 18: a espíritas;
- 12: a católicos;
- 12: a testemunhas de Jeová;
- 11: a evangélicos;
- 3: a cristãos;
- 2: a budistas;
- 1: a ateu;
- 1: a protestante
(Da assessoria de comunicação da vereadora).
- 233: não informado.
