Frente Parlamentar de Defesa dos Animais cobra ações da AMMA
Foto de Marcelo do Vale
Vereadores que integram a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais cobraram nesta terça-feira, 16, o estabelecimento de um cronograma de ações a serem desenvolvidas pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), que é a responsável pelas políticas públicas relacionadas ao bem estar dos animais. Conduzido pela vereadora Priscilla Tejota (PSD), o evento foi realizado na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia. Além de Priscilla, participaram da reunião os vereadores Elias Vaz ( PSB), Carlin Café (PPS), Paulo Magalhães (PSD), Zander Fábio ( PEN) e Anselmo Pereira (PSDB). Também presentes , Robson Azevedo ( Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde), José Henrique Ferreira de Oliveira ( representando o presidente da AMMA Gilberto Marques), Henrique Pandim ( procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas dos Municípios), representantes da Biodefesa, Departamento de Zoonoses e da Associação de Protetores e Amigos dos Animais (ASPAAN).
Carlin Café registrou as dificuldades que as ONGs têm enfrentado para cuidar dos milhares de animais abandonados em Goiânia. “Só para citar um exemplo, a Lucíula Correa, do Grupo Anjos Peludos, cuida sozinha, sem nenhuma ajuda governamental de mais de 150 cães abandonados. Em São Paulo, João Dória resolveu a questão porque tem o poder de gestor. Aqui, contamos com esta Frente Parlamentar em busca para que projetos como o da Castração Móvel ( apresentado por Cida Garcêz) e da implantação do Hospital Veterinário ( apresentado por Zander Fábio) sejam viabilizados”.
Sobre a competência dos órgãos para resolver questões, Robson Azevedo esclareceu que cabe à Superintendência de Vigilância em Saúde o atendimento de animais que colocam em risco a saúde humana, enquanto que políticas públicas como controle populacional, castração, etc, são de responsabilidade da AMMA.
O representante da AMMA afirmou que o órgão irá “aproveitar a realização dos mutirões para promover campanhas sobre a posse responsável e a microchipagem dos animais.
Henrique Pandim informou que existe uma recomendação do MP no TCM de que os prefeitos se “atentem para inserir em leis orçamentárias a destinação de recursos para políticas públicas para proteção de animais a serem adotadas”.
Elias Vaz cobrou respostas imediatas da AMMA, especialmente com relação à castração gratuita de animais. “Quero sair daqui hoje com esta resposta”, disse.
Zander Fábio fez coro à cobrança de ações efetivas e urgentes de políticas públicas voltadas para a proteção dos animais. “Desde 2013, estou nesta luta. Depois de inúmeras reuniões colhendo sugestões de ONGs, apresentamos um amplo projeto que contempla todos os aspectos de amparo e proteção aos animais. Além do hospital público, da criação do Fundo Ambiental, apresentei seis emendas no ano passado em prol dos animais e até agora nada foi efetivado, sendo que a Prefeitura de Goiânia possui setecentos milhões de reais em caixa, afirmou.
Priscilla Tejota também fez coro à insatisfação com a atuação da Prefeitura, acrescentando que irá apresentar em plenário requerimento assinado por vários vereadores dando prazo de trinta dias para que a AMMA elabore um cronograma de ações a serem desenvolvidas para o bem estar dos animais.
