Emilson Pereira propõe instituição de Programa Cívico-Militar na rede pública de ensino da Capital
Foto: Alberto Maia
O vereador Emilson Pereira (PODEMOS) apresentou nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui, no ensino fundamental da rede pública de Goiânia, o Programa Cívico-Militar, em consonância com o que dispõe o Decreto Federal nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Na Justificativa da matéria, o vereador argumenta que diversos Estados e municípios da Federação que implementaram o programa, ainda que com nomenclatura distinta, vêm experimentando melhoras gradativas e significativas no comportamento dos jovens no ambiente estudantil, no seio familiar e no trabalho, bem como em seu desempenho escolar.
“Imperiosa é a necessidade de elevarmos o nível de respeito entre os estudantes, destes para o corpo docente e, consequentemente, torná-los cidadãos respeitosos, conscientes de seus direitos e de suas obrigações”, destaca Emilson Pereira. “O desamor à Pátria, incutido nas mentes jovens, está ocasionando desagrados dos mais variados no âmbito escolar, familiar e social. Há evidente necessidade de internalizar disciplina. A democracia não a pretere, lhe dá garantia de exercício”, acrescenta, lembrando que “atualmente, o cenário político e eleitoral demonstrou que a população anseia pela retomada de valores éticos, morais e cívicos”.
Guarda Civil
De acordo com o projeto de lei apresentado pelo vereador do PODEMOS, o Programa Cívico-Militar – que terá caráter extracurricular - será executado, na Capital, por meio de resolução conjunta a ser firmada entre a Secretaria Municipal da Educação e a Guarda Civil Metropolitana, com atividades definidas, supervisionadas e coordenadas por guardas civis, escolhidos após processo seletivo. O Programa e a gestão acadêmica são independentes, devendo, porém, serem harmônicos. A definição do conteúdo didático permanece a cargo dos diretores e professores devidamente admitidos ou nomeados.
“O Município de Goiânia merece, também no campo educacional, alinhar-se às mudanças já determinadas pelo Executivo Federal, permitindo a integração de seus órgãos na busca do objetivo comum que é o aumento da qualidade de ensino e o reflexo que traz para a sociedade”, sustenta Emilson Pereira. “A intenção é resgatar valores morais, cívicos e patriotas. O Município tem o dever de propiciar esse alavanco educacional e social. É o que se pretende com essa proposição”, reitera.
