Em projeto de lei, Leandro Sena pede identificação de bebês e mães por biometria em hospitais e maternidades
Foto: Fabiano Araújo
Hospitais e maternidades poderão ter de implementar sistemas biométricos de identificação de recém-nascidos, de acordo com a proposta (PL nº 43/2022) apresentada nesta quinta-feira (24) pelo vereador Leandro Sena (Republicanos).
O sistema de identificação consiste na criação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do bebê e de sua mãe. As impressões deverão ser recolhidas com um leitor biométrico eletrônico imediatamente após o nascimento.
“Esta proposta moderniza o sistema de identificação, pois será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação do bebê e da mãe. Será possível também formar um arquivo de identificação civil especial, que servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos”, explica Leandro Sena.
O vereador sugere que, com o sistema de identificação em funcionamento, sejam instalados leitores biométricos em aeroportos e rodoviárias ligados ao banco de dados de recém-nascidos para identificar pessoas levando bebês em viagens. Dessa forma, seria possível coibir crimes contra menores e tráficos de pessoas.
Sena afirma que estados como Paraná, Pernambuco e Santa Catarina já implementaram este sistema.
