Em pauta, na Câmara, projetos de Cristina Lopes para prevenir e combater violência contra mulheres
Foto: Alberto Maia
Três projetos de autoria da vereadora Cristina Lopes (PSDB) para prevenir e combater a violência contra a mulher estão na pauta da sessão desta terça-feira, 5, na Câmara Municipal de Goiânia. Um deles cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual em Goiânia, incentivando a denúncia por parte de vítimas, familiares e amigos.
De acordo com a parlamentar goianiense, pesquisa do Datafolha aponta que 42% das mulheres, no Brasil, relatam ter sofrido assédio sexual, mas especialistas garantem que o número é ainda maior, já que muitas não denunciam por medo e outras sequer se veem como vítimas. “A proposta é criar uma campanha de conscientização e enfrentamento, em parceria com a sociedade civil organizada e com o Executivo, buscando formas de dirimir todo e qualquer caso de violação à honra e ao corpo da mulher. Sabemos que a melhor maneira de obter resultados satisfatórios é juntando forças e alinhando ações”, explica Cristina Lopes.
Procuradoria da Mulher
Outro projeto da vereadora que deverá ser votado nesta terça-feira, em Plenário, cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Goiânia, a ser formada por uma procuradora-geral e quatro vereadoras coordenadoras, com mandato de dois anos. A Procuradoria deverá zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivando a participação das parlamentares em suas ações e nos trabalhos legislativos.
Além disso, o órgão receberá e encaminhará denúncias de violência e discriminação contra a mulher e fiscalizará programas dos governos estadual e municipal que visem a promoção da igualdade de gênero. “Todas as ações que busquem acrescentar e somar forças para diminuir a violência contra a mulher é válida. Precisamos entender que a legislação deve caminhar junto com ações de prevenção e combate, para alcançarmos os resultados que desejamos”, destaca Cristina. A Procuradoria da Mulher já existe nas duas casas do Congresso Nacional.
Observatório Municipal
O terceiro projeto de Cristina Lopes em pauta nesta terça-feira, 5, é o que institui o Observatório Municipal da Mulher contra a Violência, com o objetivo de reunir dados municipais de violência contra a mulher, a fim de garantir medidas eficazes e políticas públicas que busquem a conscientização e a responsabilização dos autores, suporte das vítimas e prevenção.
