Em audiência pública na Comissão Mista Paulo Garcia presta contas à Câmara
Foto: Alberto Maia
Numa audiência bastante tumultuada, o prefeito Paulo Garcia, do PT, compareceu hoje (21), às 9 h,na audiência pública da Comissão Mista da Câmara para explicar sobre as contas da administração municipal, referentes ao segundo quadrimestre do ano (maio, junho, julho e agosto), conforme determina a Lei Responsabilidade Fiscal. O prefeito estava acompanhando de vários secretários, diretores e auxiliares diretos.
O ponto mais tenso da audiência ocorreu quando o vereador Clécio Alves, do PMDB, desafeto político de Garcia, fez um discurso acusando o prefeito de "mau administrador ("o senhor realiza uma administração desastrosa"), negando que Íris Rezende tenha deixado dívidas na prefeitura, acusações ainda sobre o contrato de renovação de concessão da Saneago com o Estado, aumento do IPTU, dentre outras críticas e acusações.
O prefeito disse que não responderia as colocações de Clécio e, após 1 hora e 45 minutos de audiência, disse que iria se retirar, mas que seus assessores continuariam para atender os vereadores. O clima ficou tenso. Diante do impasse, o presidente da Comissão, Thiago Albernaz, PSDB, decidiu encerrar os trabalhos.
QUESTIONAMENTOS
Após a apresentação do prefeito sobre o balanço financeiro do segundo quadrimestre deste ano, vários vereadores questionaram Garcia sobre a administração municipal, especialmente sobre dívidas, relacionamento com o PMDB, renovação da concessão com a Saneago, falta de abrigos nos pontos de ônibus, convênios para a saúde, transporte público, término da BRT, reforma e construção de CMEIs, casa para atender idosos.
Elias Vaz, do PSB, quis saber sobre a real participação do PMDB na gestão petista. "O partido ainda participa da nossa administração. Por exemplo, o secretário da Saúde, Fernando Machado é do partido, bem como o procurador Carlos Freitas, o ex-procurador Andrei Azeredo e o presidente da CMTC. São pessoas de alta qualidade técnica e pessoal", respondeu Garcia.
Geovani Antonio, PSDB, perguntou se a dívida deixada pelo ex-prefeito Iris Rezende afetou a atual administração, enquanto Eudes Vigor, PSDB, afirmou que não conseguiu se reeleger por causa do aumento do IPTU. Paulinho Grau, do PDT, criticou a renovação da concessão da Saneago, bem como negou que Íris tenha deixado dívida para Garcia pagar.
Num dos pontos tensos da audiência, o prefeito disse que lamentava a afirmação de Íris de que teria havido negociata na concessão da Saneago. "Não faço negociata. Esta Casa aprovou a extensão da concessão. Uma acusação grave e lamentável. Estou disposto a a responder ao Judiciário qualquer questionamento sobre isso. Cabe ao senhor Íris mostrar as provas do que afirmou".
OS NÚMEROS
Os dados que o prefeito apresentou aos vereadores da Comissão Mista garante que a despesa da Prefeitura caiu 2,47% entre janeiro e agosto deste ano. E que a crise econômica do país provocou uma queda de 2,33% na arrecadação municipal.
Segundo ele, no segundo quadrimestre deste ano, a receita alcançou R$ 2,8 bilhões, aumento de 12,93% em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, com o desconto da inflação o crescimento real, portanto, foi de 3,95%. Nos primeiros oito meses do ano, as despesas atingiram R$ 2,6 bilhões, que, segundo Garcia, é 6,5% superior ao do ano passado. A dívida consolidada do município atinge, garantiu, é de R$ 492 milhões, o que corresponde a 16,31% do limite fixado pelo Senado Federal, acima de R$ 4,2 bilhões.
Na exposição, o prefeito centralizou suas observações no controle dos gastos. "O demonstrativo das metas fiscais indicam equilíbrio na despesa bruta com pessoal, pois o pagamento de salários dos servidores ativos e inativos compromete 44% da receita corrente líquida, abaixo dos limites prudencial (51,30%) e máximo (54%), impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal".
Ao final, Garcia destacou o aumento de vagas na educação infantil, construção de 28 CMEIs, nove escolas do ensino fundamental, 40 polos esportivos, 16 parques ambientais, ente outras realizações.
