Elias Vaz protocola pedido de anulação de licitação de fotossensores
Foto: Marcelo do Vale
O vereador Elias Vaz (PSB), acompanhado dos vereadores Djalma Araújo (Rede) e Geovani Antônio (PSDB), protocolou no início da tarde o pedido de suspensão do processo licitatório da Prefeitura de Goiânia para contratação de serviço de fiscalização por meio de radares e câmeras de monitoramento do trânsito. Ação foi encaminhada pelo site do Tribunal de Justiça de Goiânia de um computador do gabinete de Elias Vaz, na Câmara.
Estava presente também a presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Goiânia, Andréa Melo. Ela alega que o edital para a contratação de 1360 pontos de fiscalização de velocidade e 200 câmeras para autuações de infrações, como uso de celular ao volante ou não uso do cinto de segurança, não é transparente porque o edital não informa o valor real que a Prefeitura irá pagar por mês a empresa vencedora. “Isso atrapalha a competitividade no processo licitatório. O edital tem que ser correto, para dar chance a mais empresas participarem”, disse Andréa. “Nós agentes de trânsito estamos juntos com os vereadores por entender que isso vai trazer prejuízo, não só para o município, mas também para todos os condutores de veículos”.
Elias Vaz explica que a licitação foi divida em quatro lotes. O valor mensal por faixa varia de R$ 2.350 a R$ 4.950, de acordo com o tipo de radar. A soma apresentada no edital seria de R$ 1,36 milhão por mês, mas multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, o total é de R$ 5,8 milhões por mês. Outro problema é a falta de clareza quanto ao estado de conservação dos equipamentos, o que permitiria a empresa vencedora instalar câmeras e fotossensores usados.
O vereador pede que o edital seja suspenso e refeito. A prefeitura chegou a divulgar duas erratas no site de Prefeitura informando os novos valores e que os equipamentos devem ser novos. Contudo, Elias diz que o procedimento foi inadequado, pois deveria ter sido publicado no Diário Oficial do Município ou num jornal de grande circulação. “Está bem comprovado que existem irregularidades e a nossa suspeita é que o processo está direcionado para que a empresa que atua alugando os equipamentos de fiscalização já instalados vença a licitação”, denuncia.
A Trana Construções Ltda. é responsável pela manutenção dos equipamentos desde 2010. Antes dela, desde 2002, a Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) era a contratada pela prefeitura para o serviço. Segundo Elias Vaz, a Trana pertence ao filho do dono da EIT.
Elias pede que seja colocado em prática a proposta, feita em 2009, de uma parceria da prefeitura com o Instituto Federal de Educação de Goiás (IFG). A instituição fabricaria os fotossensores a um custo bem mais baixo do que o aluguel cobrado pelas empresas e os equipamentos seria da prefeitura. “O custo seria de menos de R$ 30 milhões, mas a prefeitura preferiu gastar R$ 60 milhões com aluguel até hoje”, diz o vereador.
