ELIAS VAI ENCAMINHAR DENÚNCIA DA MERENDA ESCOLAR AO PREFEITO
O vereador Elias Vaz (PSB) vai encaminhar na próxima semana ao prefeito Paulo Garcia denúncia de irregularidades no contrato para fornecimento da merenda escolar com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Cooparpa), da região de Jataí. A suspeita é de que, apesar de vencer o processo para fornecer alimentos à prefeitura, a entidade esteja comprando os produtos de terceiros e vendendo à prefeitura com preços superfaturados. Elias questionou Paulo Garcia sobre o assunto durante prestação de contas hoje na Câmara Municipal e ele afirmou que não sabia da denúncia, apesar de ter sido veiculada pela imprensa e apresentada ao Ministério Público Federal. “O prefeito pediu que o caso seja encaminhado diretamente a ele, é o que vamos fazer, com toda a documentação que conseguimos, e esperar que ele tome as devidas providências para acabar com a farra da merenda. Alguém está ganhando com isso e, certamente, não são as crianças da rede municipal”, ressalta o vereador.
Elias Vaz apurou que a Cooparpa venceu o processo de chamada pública realizado no mês passado para fornecimento de arroz, óleo e leite longa vida à Secretaria Municipal de Educação. A chamada pública é semelhante a uma licitação, mas com uma diferença: é restrita a agricultores familiares, atendendo a lei nº 11.947, de 2009, que obriga as prefeituras a comprar o referente a 30% do valor repassado pelo governo federal em alimentos produzidos por pequenos produtores, como forma de incentivo. Fundada em 1996, a Cooparpa mantém contratos com a prefeitura de Goiânia desde 2011 para fornecimento de produtos diversos, como iogurte, manteiga de leite, queijo, óleo de soja e até proteína de soja texturizada, e já recebeu do Município quase R$7milhões nesse período.
O problema é que o vereador suspeita que a Cooperativa não seja a responsável pela produção dos alimentos. “O que nós detectamos até agora, inclusive com a ajuda de um morador da região que esteve na sede da Cooparpa, é que ela não faz o processamento e atua como atravessadora, o que constitui fraude. A Cooperativa estaria se apropriando de uma legislação que beneficia os pequenos agricultores para obter privilégios”, explica Elias.
Preços
Os preços previstos pelo contrato também chamam a atenção. Em uma pesquisa rápida, com cotação de preço em apenas um atacadista, foi observado que, enquanto o pacote de cinco quilos de arroz tipo 1 custa para um consumidor comum em torno de R$10,25, a prefeitura vai pagar R$15,75. Considerando os 200 mil pacotes que a prefeitura pretende adquirir, mil toneladas, o prejuízo para os cofres do Município chegaria a R$1,1 milhão.
O preço também está acima do praticado pelo mercado no caso do leite longa vida. Tendo em vista que a prefeitura pretende comprar 1 milhão de litros, o valor total pela Cooperativa chegaria a R$2,88 milhões. Uma distribuidora de Goiânia cobraria por produto da mesma qualidade R$2,65 milhões, o que representa uma diferença de R$230 mil. (Da Assessoria)
