Edgar Duarte pede mais acessibilidade em cemitérios da capital
Foto: Gustavo Mendes
O vereador Edgar Duarte (PMB) apresentou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei (nº 2/2022) que determina a melhoria da acessibilidade nos cemitérios públicos e privados da capital.
Entre as medidas está a instalação de rampas e eliminação de obstáculos e barreira; de bancos para idosos, gestantes, crianças de colo e obesos; e de piso tátil para pessoas com deficiência visual. Além disso, os banheiros deverão ser acessíveis e, no estacionamento, as vagas próximas à entrada deverão ser reservadas exclusivamente para veículos de pessoas com dificuldade de locomoção.
Se aprovada a nova lei, os cemitérios terão o prazo de um ano para adequarem-se às regras. Após isso, caso não sejam cumpridas, a multa aplicada será de R$ 5 mil, sendo dobrada a cada nova reincidência.
O autor da matéria afirma que os cadeirantes e deficientes visuais enfrentam dificuldades de acesso aos jazigos dos cemitérios, muitas vezes não conseguindo ir aos locais de sepultamento. “É preciso garantir o livre acesso daqueles que possuem mobilidade reduzida por meio da instalação de rampas e eliminação de obstáculos e barreiras, bem como exigir que seja instalada sinalização adequada para os deficientes visuais”, disse ele.
