Drenagem, erosões e poluição são tratadas na Subcomissão de Sustentabilidade Socioambiental
A primeira reunião da Subcomissão de Sustentabilidade Socioambiental ocorreu hoje, 14, de forma mista – os vereadores no plenário e parte da equipe técnica do ITCO em vídeo conferência. O presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão conduziu a eleição do presidente e do relator, Gustavo Cruvinel (MDB) e Paulo Magalhães (DEM), respectivamente.
Depois, o coordenador técnico do Eixo, geógrafo Sílvio Matos, apresentou análise que o ITCO para o eixo. “A revisão do Plano Diretor (Lei 171/2007) está sendo feita de forma conservadora, mas traz algumas reformulações, especialmente de conceitos, como o de sustentabilidade, o de multifuncional, o de complementariedade do espaço urbano e rural e a de plano urbano.
Ele destacou que apesar de boas propostas o atual Plano Diretor teve problemas na sua implantação e citou o exemplo da diferença de tempo entre a implantação dos eixos de transporte e a verticalização ao longo desses eixos. “A iniciativa privada anda mais rápido que o poder público”, falou adicionando que trechos da macrozona urbana que receberam a Outorga Onerosa foram verticalizados sem ter infraestrutura necessária.
Ele enumerou os programas previstos no atual PD, que deveriam ter sido implantados pela Prefeitura e não foram, a pedido do presidente da comissão Mista, Lucas Kitão.
- Áreas de Preservação Ambientais do ribeirão São Domingos, do Alto Anicuns e do Morro do Mendanha não foram regulamentados.
- Sistema Municipal de Unidades de Conservação não foi criado.
- Cadastro de Áreas Verdes parcialmente feito
- Plano Diretor de Arborização e a requalificação de todos os parques parcialmente realizados.
-Não houve efetivo controle das poluições visuais e emissões veiculares.
-Não houve empenho para o fortalecimento da administração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte.
-Programas de articulação com a Saneago não tiveram efetividade.
- Não foram viabilizadas ações para reutilização de água e o cadastramento de erosões dos rios e córregos.
O vereador Paulo Magalhães falou que Goiânia foi planejada para 50 mil habitantes e hoje está perto de atingir 2 milhões. “Se constrói muito, há muitas edificações, mas não se pensa na drenagem do solo. A nossa marginal recebe a água de toda a cidade e por isso inunda, não suporta tanta água”.
A falta de água que atingiu Goiânia no ano passado foi o problema apontado por Gustavo Crivinel. Também lembrou que “há 180 pontos de esgoto in natura indo diretamente para o Rio Meia Ponte, situação de poluição da água de um dos principais rios da capital.
Kitão solicitou aos técnicos que colaborem para a criação e um dispositivo na nova lei do Plano Diretor para que obrigue o Município, independentemente de quem estiver na gestão, cumprir as diretrizes, regulamentar os pontos que necessitam desta direção e implementar os projetos propostos. “É uma lei muito bonita, mas que precisa virar realidade para que não tenhamos mais ilhas de calor, e sem excluir também a zona rural pois é dela que nossos alimentos, é preciso achar uma forma harmônica de coexistência entre os dois”, refletiu.
Paulo Magalhães sugeriu que para as próximas reuniões sejam ouvidos o Ministério Público, a Delegacia de Meio Ambiente e a Saneago. A próxima reunião será realizada dia 21 de maio de 2020, às 14:00.
