Dra.Cristina propõe implantação, na Câmara, do Programa Primeiro Parlamento
Foto: Alberto Maia
Em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei n° 2019/00020, de autoria da vereadora e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Cristina (PSDB), propõe a criação do programa Primeiro Parlamento, na Casa.
“O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa da Câmara dos Deputados, realizado anualmente, e tem por objetivo possibilitar a alunos a vivência do processo democrático, mediante a participação em uma jornada em que os estudantes tomam posse e atuam como deputados jovens”, explica a vereadora. “Apresento a proposta com a finalidade de trazer para o nosso parlamento municipal a mesma iniciativa já vivenciada na Câmara Federal, cujos resultados e valores podem ser facilmente observados”, completa.
A proposta visa, com a execução do programa, estimular a participação política da juventude e propiciar aos estudantes momentos de reflexão, além de proporcionar uma experiência prática sobre o papel do Poder Legislativo e a relevância do exercício da cidadania em sociedade.
O programa terá como público-alvo estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada de Goiânia. A participação das escolas será livre, entretanto, deverão ser respeitados critérios eliminatórios e de rotatividade, previamente definidos em edital de convocação. As unidades de ensino passarão por um sorteio, o que definirá sua participação.
De acordo com a matéria, a iniciativa tem por objetivo seguir as seguintes etapas:
- Divulgação em todas as unidades escolares da Capital;
- Mobilização e formação pedagógica nas escolas sorteadas, através do desenvolvimento de projeto de educação para cidadania e formação política;
- A eleição dos Primeiros Vereadores em cada escola participante (que dar-se-á por meio do Projeto Eleitor do Futuro da Escola Judiciária Eleitoral da Justiça Eleitoral);
- Implementação de um cronograma de atividades, que disponibilize: formação política e cidadã, acompanhamento de Sessões Ordinárias na Câmara, acompanhamento de reuniões de Comissão, audiências de gabinetes dos vereadores, audiências públicas nas unidades escolares e outros.
Fica sob responsabilidade da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia, em conjunto com as unidades escolares participantes, o planejamento, a coordenação e a execução do programa.
(Texto produzido pela estagiária Ingrid Raquel – Convênio PUC/GO)
