Derrubado veto a projeto de lei que cria "botão do pânico" nas escolas municipais

Na manhã desta terça (15), o plenário da Câmara derrubou o veto (nº 56/2020) do prefeito Iris Rezende ao projeto de lei (nº 114/2019), de autoria da vereadora Doutora Cristina (PL), que cria o botão do pânico, que consiste em um dispositivo de segurança para o uso dos diretores das instituições de ensino municipais no caso de iminente perigo, como ameaça de violência e atentado à escola.

Ao ser acionado o botão, será disparado um alarme no Centro de Operações da Prefeitura de Goiânia, coordenado pela Guarda Civil Metropolitana, que deslocará equipe para atender a ocorrência em caráter de urgência.

A Prefeitura justificou o veto dizendo que “a iniciativa parlamentar cria normas que interferem diretamente na organização administrativa do poder público municipal, criando-se novas atribuições na organização da Guarda Civil Metropolitana”, o que só poderia ser feito por iniciativa exclusiva do prefeito. Ela alega também que a medida cria novas despesas públicas para a administração municipal, o que também não é permitido em projetos de iniciativa do legislativo, segundo o Executivo.

A vereadora autora do projeto elaborou a proposta logo após o atentado a uma escola estatual em Suzano (SP), no dia 13 de março de 2019, em que ex-alunos mataram cinco estudantes e duas funcionárias da instituição. Após o massacre, um dos atiradores matou o comparsa e em seguida cometeu suicídio.

“O projeto de lei tem como objetivo instituir uma medida de segurança preventiva nas escolas municipais a fim de diminuir a proporção que um atentado pode causar. É nosso dever proteger nossos alunos e professores”, explicou a Doutora Cristina.