De autoria da vereadora Gabriela Rodart, Frente Parlamentar em Defesa da Criança e da Vida é aprovada em primeira votação
Em Sessão realizada nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, de autoria da vereadora Gabriel Rodart (DC), que estabelece a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e da Vida. Os objetivos incluem analisar dados, desenvolver estudos, promover seminários e audiências públicas, além de designar reuniões e iniciativas entre representantes públicos e para elaboração de políticas públicas.
De acordo com a autora da proposta, a Frente Parlamentar atuará na defesa dos direitos das crianças, sobretudo na luta contra a “cultura da morte”, no que diz respeito aos movimentos favoráveis ao aborto. “Em resposta à cultura de morte, que ganha novos espaços em nossa sociedade, é preciso estimular a cultura da vida, isto é, o trabalho de pessoas, grupos, movimentos e organizações para ajudar e amparar as pessoas mais fracas e indefesas”, defende Gabriela. A parlamentar argumenta ainda que o primeiro direito de uma pessoa é o direito à vida.
Além disso, a Frente Parlamentar também trabalhará na conscientização e na prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo um balanço de 2015, divulgado pelo Disque 100, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Governo Federal, 21,9% das violações cometidas contra crianças e adolescentes consistem em violência sexual. Gabriela Rodart pontua que, além da própria violência sexual, é preciso destacar os traumas adquiridos, como problemas psicológicos. Ademais, a Frente Parlamentar terá atuação na elaboração de ações para que agentes públicos e sociedade em geral saibam identificar e lidar com situações perigosas para crianças e adolescentes.
*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora
