Cristina Lopes propõe programa Adote Uma Escola
Matéria que cria o programa “Adote uma escola” foi apresentada em plenário pela vereadora Cristina Lopes (PSDB) na terça-feira, 2. O programa será realizado, segundo a proposta da parlamentar, por meio de Parceria-Público-Privada(PPP), que poderão fazer reformas, arborização, urbanização, acessibilidade, manutenção predial e conceder incentivos às escolas municipais.
Além de empresas, poderão participar Organizações Não Governamentais (Ongs), associações de bairros, sindicatos e outras entidades da sociedade civil. Após a proposta ser aceita pelos órgãos públicos com documentação comprobatória, além de apresentação de projeto de reforma, os adotantes das escolas terão dois anos, prorrogáveis por mais dois, para cumprir a parceria.
Também, de acordo com a sugestão apresentada, poderão perder a parceria em caso de descumprimento dos termos acertados entre as partes. A entidade interessada deverá obedecer às normas apresentadas pela Lei federal 8.987/1995 e o contrato firmado mediante os moldes dessa lei.
“Esse tipo de parceria do setor privado com o ente público, se bem realizadas, traz excelentes frutos para a administração pública, diante do descaso e falhas governamentais”, justifica Cristina Lopes. “É a união da qualidade, da celeridade e menor custo na prestação de serviço ou no trato do bem público”, acrescenta.
