Projeto obriga concessionárias e revendedoras a plantarem árvores a cada veículo novo vendido
Foto: Alberto Maia
A Câmara aprovou na Sessão desta terça-feira (6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 275/2019, de autoria do vereador GCM Romário Policarpo (Patriota), que dispõe sobre o plantio de muda de árvore na compra de automóvel novo, no âmbito do Município de Goiânia. De acordo com a matéria, fica determinado a todas as concessionárias e lojas de venda de automóveis que sejam plantadas duas mudas de arbóreas a cada veículo zero quilômetro vendido na Capital.
“O objetivo principal do projeto de lei é conscientizar o poder público e os cidadãos quanto ao plantio de áreas verdes e necessidade de áreas de preservação permanente, bem como de reservas legais na cidade de Goiânia”, destaca Policarpo, ao justificar a proposta. “Só assim teremos melhor qualidade do ar, por meio da redução dos gases poluentes, da redução do calor, e do aumento da umidade relativa”, acrescenta.
Finalidade simbólica
O parlamentar argumenta que o projeto pretende, também, aumentar a arborização da Capital, que, atualmente, segundo aponta, possui 89,5% de área verde. “Nossa intenção é garantir uma melhor qualidade de vida para a atual e para as futuras gerações”, afirma Policarpo, frisando que a iniciativa terá uma finalidade simbólica mais ampla, com foco em questões como as alterações climáticas, a qualidade do ar, a gestão integrada dos recursos hídricos e a conservação da biodiversidade.
Conforme o texto aprovado, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) providenciará o levantamento e a indicação de áreas próprias e adequadas ao plantio das mudas de árvores. O órgão também deverá se responsabilizar pela fiscalização de todo o processo, considerando que o plantio deverá ser realizado durante o período chuvoso. As despesas com a execução do serviço correrão por conta das empresas concessionárias e lojas de venda de automóveis. A matéria deverá voltar ao Plenário para uma segunda e última votação antes de ser encaminhada ao Paço para sanção do prefeito.
