Comissão Mista aprova Lei Orçamentária de 2018
A Comissão Mista aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que estima a receita em R$ 5.034.358.000 (cinco bilhões, trinta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais) e fixa a despesa em igual valor, com queda de 3,06% em relação ao valor estimado para 2017, que é de R$ 5.193.333.00.
O vereador Anselmo Pereira (PSDB), relator do projeto na comissão, afirma que foram acatadas 262 emendas, depois de reunião com a secretaria de Finanças e com base na realidade financeira do município. Cada vereador poderá ter até R$ 1 milhão 500 mil para serem aplicados em obras e projetos apresentados.
De acordo com a matéria, o Executivo poderá remanejar até 21% do orçamento, para suprir insuficiência de recursos fiscal e de seguridade social. A previsão é de que as receitas tributárias, oriundas dos impostos, taxas e contribuições dos cidadãos somem R$ 1.690.975.000 (um bilhão, 690 milhões, 975 mil reais). A despesa com o pessoal está prevista em R$ 2.421.846.000 (dois bilhões, 421 milhões, 846 mil reais).
Foram realizadas duas audiências públicas, com a presença de órgãos municipais, estaduais, entidades de classe, maçonaria, associações de moradores, sindicatos, Associação Industrial e Comercial de Goiás (Acieg), Federação da Indústria (Fieg), Rotary e Lions.
A LOA poderá ser incluída na pauta de votações já nesta quarta-feira (6). Depois disso, ela retorna à Comissão Mista e será reenviada para segunda votação após o período de 24 horas.
Vereadores que apresentaram emendas:
Cabo Sena (PPS) – 4
Izídio Alves (PMDB) – 1
Jorge Kajuru (PRP) – 11
Gustavo Cruvinel (PV) – 11
GMC Romário Policarpo (PTC) – 2
Delegado Eduardo Prado (PV) – 5
Welington Peixoto (PMDB) – 6
Anderson Bokão (PSDC) – 7
Priscila Tejota (PSD) – 6
Jair Diamantino (PSDC) – 11
Andrey Azeredo (PMDB) – 9
Lucas Kitão (PSL) – 7
Tiãozinho Porto (PROS) – 9
Sabrina Garcêz (PMB) – 21
Paulo Magalhães (PSD) – 30
Cristina Lopes (PSDB) – 12
Carlin Café (PPS) – 14
Oséias Varão (PSB) – 9
Vinícius Cirqueira (PROS) – 14
Felizberto Tavares (PR) – 13
Juarez Lopes (PRTB) – 3
Paulo Daher (DEM) – 6
Tatiana Lemos (PC do B) – 3
Sargento Novandir (PTN) – 2
Emilson Pereira (PTN) – 16
Anselmo Pereira (PSDB) – 18
Anderson Bokão (PSDC) e Tiãozinho Porto (PROS) - 1
