Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório de atividades e novos projetos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pela vereadora Cristina Lopes (PSDB), promoveu reunião nesta segunda-feira (27), em que foram apresentados dados referentes a  denúncias realizadas nos meses de abril e maio, além da proposta de criação de um Guia de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana.

“Nossa intenção é juntar forças, ter o maior número de pessoas que trabalhem e tenham uma construção dentro da pauta de Direitos Humanos. Queremos ampliar todo esse trabalho”, afirmou Cristina.

Durante os meses de abril e maio, 58% da demanda da Comissão foi na área da saúde. As demais denúncias se concentraram nas áreas de assistência social (12%), população de rua (6%), violência sexual (5%), sistema prisional (8%), assessoria jurídica (9%) e violência de âmbito institucional e policial (1%). As formas de atendimento se deram, em sua maioria, via telefone/WhatsApp (42%).

Ainda durante o evento, a vereadora Cristina Lopes apresentou o Guia de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana, que contará com direcionamentos e instruções para a realização de procedimento quando realizada denúncia. Nele, haverá contato de órgãos parceiros como OAB-GO, Centro de Valorização da Mulher (Cevam), Conselho Tutelar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), dentre outros, para que os mesmos possam prestar auxílio às vítimas e ampará-las legalmente. 

Presenças

Presentes à reunião estiveram Maria de Fátima de O. Castro, Jeinny Rezende e Fernanda Teodoro, representantes da Secretaria de Direitos Humanos de Trindade; Adriana G. Melo e Deusemar Pires, coordenadoras dos Direitos Humanos de Aparecida de Goiânia; Paula Meotti, titular da 1° Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia (DEAM); Gieles Gomes, representante da OAB-GO; Ângela Café e Thaís Menezes, representantes da pasta de Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds- Supex-DH); Maria Luiza, coordenadora de Igualdade Racial; Paulo Ventura, representante da Administração Penitenciária e Rosana Cristina, do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam-GO).

Compareceram, também, Décio Coutinho, da área de Cultura e representante da Economia Criativa e Solidária; John Maia Gomes, representando o Coletivo dos Homens Trans; Wilnéia M. Goiânia Prev; Diego Vinicius, representante da Pastoral Carcerária; Carla Benzer, representante da procuradoria; Cíntia Barcelos, advogada especialista do direito das famílias; Mariléia Lasprilla, representante do Movimento Agô; e José Eduardo da Silva, que já atuou nas pastas de Igualdade Racial e Direitos Humanos. 

Durante a reunião foram abordados temas voltados para as áreas de assistência social, assistência à população carcerária, moradores de rua, a importância na implementação de políticas públicas voltadas para mulheres, comunidade LGBTQI+ e cultura de matrizes africanas. “Essa rede representa resistência e defesa de todas causas sociais e das populações negras, indígenas e penitenciárias”, destacou o representante da OAB, Gieles Gomes. 

Décio Coutinho lembrou o direito à diversidade cultural e ética, e a possibilidade da criação de um negócio que tenha impacto social e utilize de novas tecnologias. “Devemos promover ações para potencializar o debate da rede, da Comissão. Para que possamos assistencializar as populações mais vulneráveis por meio do uso de novas tecnologias, como, por exemplo, a construção de oficinas para aprendizado”, considerou.

(Texto produzido pela estagiária Ingrid Raquel – Convênio PUC/GO)