Com o objetivo de divulgar direitos das gestantes, Plenário aprova PL de conscientização
Proposta segue para sanção ou veto do prefeito
Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o projeto de Lei 0202/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes em Goiânia.
Com a finalidade de divulgar os direitos relacionados à saúde das gestantes, como assistência humanizada durante a gestação, o parto e o puerpério, a matéria foi apreciada na Casa Legislativa e segue para a análise do chefe do Executivo municipal.
