CEI ouve Comurg e empresa ITA de transporte escolar

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Educação ouviu nesta segunda-feira (6) o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula e Sousa Sobrinho e o diretor da empresa ITA Transportes Escolares, Márcio Campos Palmerston.

A CEI recebeu realizou diligência à algumas escolas e recebeu denúncias sobre a falta de limpeza, roçagem de mato e poda de árvores em algumas unidades escolares. As escolas recebem verba do Programa Escola Viva, destinada à manutenção predial das instituições. Os serviços de pintura, revisão elétrica e hidráulica, revisão de telhados, substituição de lâmpadas e vidros, limpeza de terrenos e outros reparos são realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Aristóteles Sobrinho respondeu aos questionamentos dos vereadores Sabrina Garcêz (sem partido), Cristina Lopes (PSDB) e Zander Fábio (Patriotas) e informou que o serviço está feito em forma de frentes de serviço, que portanto são sazonais. Ele esclareceu que a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) não está repassando as verbas do Escola Viva para a realização do serviço, e o valor é de R$ 15 mil por cada unidade escolar atendida.

 TRANSPORTE ESCOLAR

Já o diretor executivo da ITA Transportes esclareceu aos vereadores que os valores dos contratos de R$ 14 milhões por ano, são utilizados para a manutenção da frota de 32 ônibus escolares e quatro micro-ônibus, 70 motoristas e 70 monitores de ônibus.

A empresa foi contratada pela SME para realizar o transporte de alunos em 19 rotas dentro da cidade, sendo 13 rotas nos turnos matutino e vespertino, além de seis rotas noturnas. O total de alunos transportados chega a 1451. São 35 veículos acessíveis e seis deles possuem dois lugares para cadeirantes.

Palmerston esclareceu que o contrato prevê o pagamento de apenas nove meses, que correspondem ao ano letivo, pois em janeiro, fevereiro e julho, quando ão há aula, não são utilizados. “Porém temos que manter o pagamento dos servidores nos outros três meses”, respondeu ao vereador Zander que quis saber porque cada motorista custa R$ 5 mil na planilha. “O salário é de R$ 1,2 mil, porém com os encargos sociais somam R$ 3.800”, explicou o diretor da ITA.

Os vereadores também questionaram o fato de haver 32 veículos circulando e 70 motoristas para atender, o que foi justificado pelo fato do transporte atender alunos nos três turnos: matutino, vespertino e noturno.

Sabrina admitiu que “não existe uma culpabilidade da empresa, pois venceu a licitação e vem cumprindo os termos da mesma”. A parlamentar, que preside a CEI da Educação agradeceu ao depoente garantindo que “as informações prestadas vão ajudar no andamento das investigações e a gestão dos contratos atuais que estão sendo analisados pela comissão”.

Ao final, os membros do colegiado votaram por retirar a convocação feita à ex-secretária Municipal da Educação, Neyde Aparecida, pois não pode responder pelo período de gestão do qual o objeto de investigação da CEI recai, que é a atual administração.