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CCJ rejeita vetos do Executivo a projetos de Aava Santiago e de Romário Policarpo

por Quezia de Alcântara publicado 17/05/2023 09h55, última modificação 17/05/2023 13h33
Matéria vetadas criam o Projeto "Multiplica Livros" e o Sistema Informativo "QR no Município". Análise definitiva sobre vetos caberá ao Plenário
CCJ rejeita vetos do Executivo a projetos de Aava Santiago e de Romário Policarpo

Foto: Domínio público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia, em reunião nesta quarta-feira (17), aprovou relatórios para rejeição de vetos do Executivo a projetos da vereadora Aava Santiago (PSDB) e do presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota).

O projeto (PL 112/2021) de Aava institui o “Multiplica Livros”, com objetivo de abrir, quinzenalmente, bibliotecas e salas de leitura de escolas públicas para a sociedade.

Para operacionalização do “Multiplica Livros”, a parlamentar propõe parcerias entre Secretaria Municipal de Educação e núcleos de práticas dos cursos de Letras, Pedagogia e Biblioteconomia, que manteriam estagiários para atender ao público.

Sistema Informativo

Já o projeto (PL 538/2021) de Romário Policarpo trata da criação do Sistema Informativo QR Code no Município, para informações turísticas, ambientais e culturais.

A matéria prevê uso de tecnologia para disponibilizar dados – nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola – em placas de obras da Prefeitura, placas de ruas, avenidas, praças, monumentos, parques, museus e bibliotecas.

Segundo o texto, “a tecnologia está em constante avanço, o que implica na necessidade de adequação da sociedade, para que meios de comunicação e informação cumpram seu papel, valendo-se de ferramentas disponíveis para alcançar cada vez mais cidadãos”.

"Além de não produzir resíduos, como seria o caso de panfletos e demais ferramentas impressas, qualquer um, portando seu celular, poderá acessar informações sobre pontos turísticos, a fauna e demais peculiaridades da história da nossa capital, que é muito rica e merece ser disseminada”, complementa a justificativa da matéria.

Caso o Plenário confirme rejeição aos vetos, as matérias serão promulgadas pela Mesa Diretora da Câmara e publicadas no Diário Oficial do Município.

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