CCJ aprova projeto que cria Programa 'Aedes do Bem' em Goiânia
Reprodução/TV Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em reunião nesta quarta-feira (13), aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Pedro Azulão Jr. (PSB), que institui em Goiânia o Programa "Aedes do Bem". A matéria segue para votação em Plenário.
"Essa proposta é inovadora, pois tem objetivo de combater doenças transmitidas pelo aedes aegypti, mediante liberação do mesmo mosquito geneticamente modificado, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.105, de 2005", explica o autor do projeto.
De acordo com a proposta, caberá à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) coordenar e estabelecer normas técnicas para implantação e execução do programa. "Por exemplo, liberação dos mosquitos modificados em áreas específicas, priorização das áreas, monitoração e avaliação periódica dos resultados serão realizadas pela SMS", afirma o parlamentar.
Finalidades
Ao justificar o projeto, Azulão lembra que "o uso dos mosquitos modificados geneticamente é parte de uma estratégia maior para impedir o aumento de casos de dengue. Significa, igualmente, continuidade de hábitos de controle contra a praga, como, por exemplo, evitar acúmulo de água parada em pneus e jardins. A tecnologia não impede o uso de ferramentas convencionais de controle vetorial implantadas pela Prefeitura".
"Nosso projeto tem seu escopo na luta pela prevenção e na defesa da saúde e de melhor qualidade de vida da população goianiense", conclui o vereador.
