CCJ aprova matéria sobre adoção de praças pela iniciativa privada

Matéria de iniciativa do Executivo denominado “Adote uma Praça” foi aprovado nesta quarta-feira, 5, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A ideia é que praças, áreas verdes e monumentos públicos sejam cuidados e revitalizados pela iniciativa privada, sociedade civil ou entes públicos. Em troca tais entidades poderão dar publicidade da adoção colocando placas de 40 centímetros em caso de monumentos e 1,00x0,50 metro para as praças, desde que não sejam luminosas.

Para ter acesso ao programa, o interessado deverá assinar termo de cooperação junto ao órgão municipal de planejamento e cumprir as exigências, desde proposta técnica de intervenção ou manutenção do local e outros documentos. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). A matéria segue agora para a primeira votação em plenário.