CCJ aprova isenção de taxa de terreno onde será construído hospital oncológico

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (26), a remissão da taxa de área da União desmembrada para construção do Complexo Hospitalar Oncológico em Goiânia.

O complexo será construído pelo governo de Goiás, mas a referida taxa de R$ 269 mil – gerada após doação de parte de terreno da Embrapa para o Estado – era de responsabilidade da União, que alegou não poder arcar com a despesa.

Para solucionar o impasse, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enviou à Câmara, em regime de máxima urgência, projeto de lei para isentar a União do pagamento do tributo. Segundo o prefeito, “a construção do complexo oncológico está de pleno encontro a diretrizes do Plano Diretor, que visa ampliação do acesso à rede de serviços e das estruturas para implementação dos programas de atendimento à saúde na capital”.

Com 177.228 metros quadrados, a área destinada à construção do novo hospital para tratamento de pacientes com câncer está localizada na BR-153, sentido Anápolis, na Fazenda Retiro ou Ladeira.