CCJ autoriza criação de cadastro de obesidade infantojuvenil em escolas municipais
Foto: Gustavo Mendes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei (PL 64/2023) para criação do cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio da rede municipal de educação de Goiânia.
Segundo a matéria, de autoria do vereador Denício Trindade (MDB), “o cadastro conterá nome do aluno, data de nascimento, medidas decorrentes da avaliação antropométrica, endereço residencial, telefone e identificação dos pais ou responsável legal, além de outras informações que a escola julgar relevantes”.
O texto propõe que “nos primeiros 30 dias de cada ano letivo, a respectiva instituição educacional deverá submeter a totalidade de seus alunos, de forma individualizada, à avaliação antropométrica, constituída de medidas de massa corporal (peso), estatura e circunferência abdominal”.
Situação crítica
Ao justificar a importância da proposta, Denício explica que “atualmente, 15% dos brasileiros entre seis e 18 anos estão com sobrepeso e 5% são obesos. Estes índices continuam em disparada, principalmente nas camadas mais carentes da sociedade”. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo da iniciativa consiste em reduzir o índice de obesidade infantojuvenil, por meio de reeducação alimentar e de estímulo à prática de atividades físicas.
“A situação no país é crítica, conforme dados da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Já relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que 15% das crianças e 8% dos adolescentes sofrem de problemas de obesidade; oito em cada dez adolescentes continuam obesos na fase adulta”, conclui o vereador.
O projeto segue para primeira votação em Plenário.
