Câmara terá a palavra final do Plano Diretor, afirma presidente
Em entrevista coletiva à imprensa durante a Sessão Plenária de hoje, 2 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (PMDB), comentou a indicação dele dos cinco vereadores e cinco suplentes que farão parte da comissão que trabalhará junto com a equipe técnica da Prefeitura na revisão do Plano Diretor de Goiânia (PDG). O presidente foi categórico ao afirmar que a palavra final sobre o Plano será dos 35 vereadores da Casa.
Os titulares indicados para a comissão foram: Andrey Azeredo (PMDB), Anselmo Pereira (PSDB), Sabrina Garcêz (PMB), Izídio Alves (PR) e Delegado Eduardo Prado (PV), e para a suplência foram escolhidos Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL), Romário Policarpo (PTC), Oséias Varão (PSB) e Carlin Café (PPS). Segundo o presidente, os critérios adotados por ele para as indicações foram a proporcionalidade entres os três blocos da Câmara, pois todos foram contemplados, cada um com dois membros, titular e suplente, além de um balanceamento entre vereadores que participaram da elaboração do Plano anterior e possuem conhecimento mais aprofundado do rito do processo, e entre vereadores novatos. “Além disso, considerei o meu interesse, como presidente da Casa, de estar presente em todas as discussões, tanto que faço parte da comissão que elabora o plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Daí a minha própria indicação”, disse.
Os partidos que não participam de nenhum bloco também foram contemplados - segundo os critérios adotados - com indicação de vereadores, como é o caso de Izídio Alves e de Romário Policarpo, o primeiro tendo participado da elaboração do PDG de 2007 e o segundo estando em seu primeiro mandato. “Essa comissão é uma gentileza da Prefeitura sobre a qual tratei e negociei porque não há obrigatoriedade do Legislativo participar neste momento no qual o Plano está sendo discutido só pelo Executivo. Mas atenderam ao pedido e ofereceram essa oportunidade para que os vereadores trabalhem desde já até a apresentação do projeto de lei nessa Casa. A Câmara é que terá a palavra final sobre o Plano Diretor. Faremos discussões amplas com toda a sociedade, audiências públicas e debates para que possamos gerar melhor qualidade de vida para os goianienses”, frisou Andrey.
O presidente afirmou que, dentre outras questões, está sendo discutido se a reforma do PDG será geral ou se serão modificadas apenas questões pontuais já que o Plano é recente, tem 10 anos de existência: “Para muitos estudiosos uma década representa pouco tempo para se saber se o Plano é bom, se tem viabilidade ou não. Conceitualmente, o PDG é considerado um dos melhores do País, mas precisamos regulamentar leis que deveriam ter sido regulamentadas nesses últimos 10 anos e não foram, como o Código Ambiental, o parcelamento do uso do solo, a reforma do Código Tributário e outras. Veremos que orientação virá a princípio do Executivo e aí iniciaremos os debates. Todos os 35 parlamentares foram eleitos pela sociedade, representam Goiânia, conversam com toda a cidade e farão um bom trabalho, estou convicto disso.”
Andrey ainda ressaltou que todos os vereadores serão previamente informados acerca das discussões sobre o Plano na Prefeitura para que possam participar ativamente das audiências públicas abertas para toda a sociedade. “Dessa maneira, quando o texto da revisão for encaminhado para a apreciação da Câmara, teremos a nossa definição final com profundo conhecimento e faremos a análise adequada e responsável que Goiânia merece e precisa”, afirmou.
Assessoria de Comunicação do vereador Andrey Azeredo.
