Câmara sediará oficina sobre plano da região metropolitana
Parceria entre a Câmara Municipal de Goiânia, o Comitê Executivo de Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro) e a Prefeitura de Goiânia, promoverá oficina nos dias 30 e 31 de agosto sobre estudos da Capital para integrar plano de gestão interfederativa. O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo, participou do encontro e colocou a Casa à disposição para a realização da oficina, que receberá os representantes das instituições que compõem o comitê e demais interessados da sociedade civil, no auditório Jaime Câmara. A data foi definida na tarde desta terça-feira, 1º, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, durante a primeira reunião do comitê para definição de estratégias para fechamento do diagnóstico que irão compor o plano. O resultado da oficina será apresentado em seminário que já foi definido para os dias 18 e 19 de setembro e será realizado na Assembleia Legislativa.
O objetivo da oficina será mostrar para vereadores e representantes da sociedade civil os estudos já realizados pela Universidade Federal de Goiás e os diagnósticos preliminares da Seplanh. As sugestões colhidas no encontro poderão integrar o plano que será apresentado ao deputado estadual Jean Carlo, relator do projeto de lei do Codemetro, que pretende planejar ações integradas nos mais de 20 municípios da região.
O vereador Andrey Azeredo vê como salutar as discussões técnicas durante a oficina. “Teremos interferências de diversas variáveis para a definição de ações na região metropolitana e os assuntos atingem diretamente a todos nós cidadãos”, ponderou o presidente, que reiterou que a Câmara não vai aceitar a diminuição das competências do município.
Segundo o superintendente executivo de assuntos metropolitanos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima), Marcelo Safadi, as sugestões do vereador Andrey apresentadas ao vice-governador José Eliton em maio foram acatadas. “Sugeri que os conceitos e atribuições do projeto devem apresentar definições claras e pormenorizadas para assegurar desempenho autônomo de funções e defendo que deve ser corrigida a metodologia do cálculo da participação e representatividade dos membros do Conselho.
No documento, o vereador pontuou, ainda, a importância do reconhecimento da representação das comunidades por seus líderes comunitários e a escolha da maioria simples nas votações. “Sugeri que a adoção do critério de quórum qualificado de dois terços dos votos para as decisões tomadas seja o caminho mais adequado na tomada de decisão”. A decisão percentual será feita pelos deputados.
O esboço do projeto com alterações será apresentado para a Câmara para conhecimento. Após essa análise, o presidente Andrey acredita que o grupo poderá trabalhar na elaboração do plano conforme os interesses metropolitanos. Participaram da reunião vários representantes da comunidade acadêmica, do Ministério Público do Estado de Goiás, dos municípios e técnicos da área urbanística.
