Câmara realiza seminário aberto sobre Federalismo e Competências Administrativa e Legislativa na Constituição Federal
Na próxima segunda-feira, 27 de novembro, a Câmara Municipal de Goiânia realizará o seminário "Federalismo e Competências Administrativa e Legislativa na Constituição Federal de 1988” às 8h30 no auditório Carlos Eurico. O palestrante convidado será o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, o advogado Henrique Pandim Barbosa Machado.
O Seminário é o quinto evento realizado neste ano fruto da parceria entre a Câmara e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e visa capacitar, nos temas propostos, os vereadores e assessores parlamentares, servidores públicos e quaisquer interessados no assunto. O presidente da casa, vereador Andrey Azeredo (PMDB), destaca a relevância do seminário: “Debater, aprender mais e se atualizar sobre o federalismo brasileiro, a autonomia dos Estados Federados, as devidas competências, os interesses regionais e outros aspectos, todos analisados com foco na Carta Magna do País, é de suma importância para os trabalhos da Câmara e para todos que lidam com as Leis nacionais ou se interessam pelo tema”.
O palestrante do Seminário, Henrique Pandim Barbosa Machado, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e em Administração Legislativa pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ele é procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Henrique também escreveu o livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil” e diversos artigos jurídicos.
Como se inscrever
Vereadores e assessores estão sendo inscritos na Câmara e as instituições e pessoas que quiserem participar do seminário deverão se inscrever no site da Casa (www.goiania.go.leg.br) clicando no ícone “Curso Idag” ou através do inscricao@camaragyn.go.gov.br enviando nome e e-mail para contato. Haverá certificado de participação para quem o solicitar.
Serviço:
Seminário "Federalismo e Competências Administrativa e Legislativa na Constituição Federal de 1988”
Realização: Câmara Municipal de Goiânia
Organização: Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG)
Data: segunda-feira, 27/11/2017
Horário: 8h30h
Local: Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia
Público-alvo: Vereadores e assessores parlamentares, instituições, estudantes e toda a comunidade interessada no tema
Com informações da assessoria da Presidência
