Câmara realiza amanhã mais uma Audiência Pública sobre Plano Diretor
Ocorre amanhã, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, audiência pública para discutir o novo Plano Diretor.
Esta audiência atende determinação da Justiça e contou com um prazo de 15 dias de sua convocação para ser realizada. Foram convidados representantes de instituições públicas, universidades, entidades classistas, associações de bairros e conselhos profissionais, além de técnicos da área de urbanismo e planejamento.
A reunião será realizada de forma híbrida, com os parlamentares e alguns convidados de forma presencial e a maioria de forma virtual, pela plataforma do Zoom, com transmissão pelo canal da TVCâmara no Youtube. O chat no canal do Youtube também estará disponível para as manifestações populares.
O Plano Diretor chegou à Casa no ano de 2019 e recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, porém devido à pandemia pela Covid-19 ficou em suspenso. O PD teve a tramitação retomada em 2020 de forma remota, com a realização de diversas reuniões setoriais, realizadas pelas Subcomissões - Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural; e Gestão Urbana - criadas pelo então presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL) abrangendo os eixos definidos no PD, além de audiências públicas híbridas.
O projeto não foi votado em última votação no plenário, pois o prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que assumiu a gestão municipal, retirou o mesmo do trâmite legislativo e criou um Grupo de Trabalho com participação de técnicos da Prefeitura e vereadores para a realização de novas análises do documento.
De volta à Câmara de Vereadores no início de dezembro de 2021, o atual presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota), realizou três audiências públicas para debater o novo PD – 10, 13 e 15 de dezembro de 2021. “Para evitar o risco de contaminação pelo coronavírus, todos os debates contaram com participação remota, pela plataforma Zoom e pelo canal da TV Câmara no Youtube, que transmitiu as reuniões e audiências em tempo real”, destacou o vereador.
Todos os documentos relativos ao PD, dividido em 25 volumes, com o projeto original enviado Pelo Executivo, as atas das comissões, subcomissões, audiências públicas, relatórios técnicos e emendas apresentadas pelos vereadores encontram-se em: PLANO DIRETOR .
