Câmara discute regulamentação de montagens de barracas em feiras
O vereador Henrique Alves (MDB) promoveu, na tarde desta sexta-feira (28), na Sala de Reunião das Comissões da Câmara, audiência pública com montadores de feiras de Goiânia. A reunião teve objetivo de discutir encaminhamentos sobre a regulamentação da atividade e a viabilidade de formação de uma cooperativa pela categoria. Participaram o secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Tiãozinho Porto; a presidente da Associação dos Montadores de Goiânia (Agomob), Patrícia Melo Moreira; e Emanuell Lopes Barros Oliveira, analista de cooperativismo da Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB/GO), entidade representativa do cooperativismo no estado, responsável pela promoção e defesa do sistema cooperativista em todas as instâncias políticas e institucionais.
Henrique Alves atualizou os presentes – a maioria, representantes dos montadores da Feira Hippie – sobre a tramitação do Código de Posturas na Casa e deu detalhes acerca de emenda, de sua autoria, ao projeto, contemplando a regulamentação da atividade profissional. “É bem provável que, nos próximos 15 dias, o Código de Posturas, com a emenda, seja aprovado na Comissão Mista e, em seguida, vá para votação em Plenário. A partir daí, com certeza, vocês já poderão celebrar essa conquista”, afirmou. O parlamentar lembrou que a matéria – enviada pelo Executivo – já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele.
Do representante da OCB/GO, os montadores ouviram esclarecimentos sobre a possível criação de uma cooperativa. Emanuell Oliveira explicou aspectos gerais e legais a respeito do cooperativismo; pontuou prós e contras da iniciativa, no caso específico da categoria; e, ao final da explanação, respondeu a questionamentos dos montadores. Já o secretário executivo da Sedec, Tiãozinho Porto, assegurou que a Prefeitura está aberta ao diálogo para receber demandas. Segundo ele, que se mostrou favorável à regulamentação da atividade, não há intenção, ao menos por enquanto, por parte do governo municipal, de abrir processo licitatório para montagem de barracas na Feira Hippie. “Essa possibilidade é zero”, garantiu, tranquilizando os trabalhadores.
A presidente da Agomob agradeceu a iniciativa da Câmara em promover o debate. “Não somos ilegais; não trabalhamos de forma ilegal. Nossa luta é pela regulamentação, e é muito bom saber que podemos contar com o apoio dos vereadores. Estaremos aqui, acompanhando o passo a passo do novo Código de Posturas do Município, até que seja aprovado”, declarou Patrícia Moreira.
