Câmara debate fortalecimento da cultura com foco em representatividade e em investimentos

A Comissão de Cultura da Câmara de Goiânia, presidida pelo vereador Fabrício Rosa (PT), promoveu, na tarde desta terça-feira (23), audiência pública para discutir temas relacionados ao setor, em nível municipal. O evento, realizado no Auditório Carlos Eurico, reuniu artistas, produtores culturais, trabalhadores e entidades ligadas ao segmento, bem como coordenadores dos Pontos de Cultura e do Programa Cultura Viva. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura (Minc) em Goiás e do Conselho Municipal de Cultura, além do secretário de Cultura da capital, Uugton Batista.

O debate teve como principal objetivo estabelecer diálogo direto entre o poder público e a classe artística e produtora de cultura no Município, com o intuito de avançar nas discussões sobre políticas públicas essenciais para o setor. Entre as pautas da audiência pública, estiveram temas como a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Cultura; o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura; políticas públicas de financiamento cultural; e a realização da Conferência Municipal de Cultura.

“Nosso foco, aqui, é construir propostas que fortaleçam a cultura e que garantam condições reais para o seu desenvolvimento em Goiânia”, declarou o vereador Fabrício Rosa. “Esta audiência pública também é um primeiro passo no contato com o gestor da Pasta na capital, para que ele possa ter conhecimento das demandas de todo o segmento”, acrescentou.

Demandas e prioridades

Em meio à preparação da Conferência Municipal de Cultura, representantes da classe artística de Goiânia destacaram a necessidade de repensar valores da Lei de Incentivo à Cultura e de ampliar políticas de incentivo aos Pontos de Cultura. O objetivo, segundo os artistas, é garantir que recursos cheguem de forma mais eficiente e democrática aos “fazedores de cultura” da cidade.

O Conselho Municipal de Cultura foi apontado como ponte essencial entre artistas goianienses e o Ministério da Cultura, intermediando demandas e facilitando a distribuição de recursos. Nesse sentido, participantes do debate propuseram a ampliação das cadeiras do conselho, de forma a assegurar maior representatividade para diferentes segmentos culturais, como o hip hop, cultura digital, jogos e dança profissional.

Entre as prioridades definidas para o setor, estão a reformulação do Plano Municipal de Cultura – que deverá ser encaminhado à Câmara e aberto à consulta pública, contemplando as demandas da classe artística. O plano busca refletir uma construção coletiva e incluir políticas públicas voltadas para a periferia, valorizando manifestações como forró, batalha de rimas e outras expressões culturais populares.

Outros pontos foram destacados pelos artistas: incentivo aos grupos sinfônicos; atenção especial aos blocos de carnaval de rua e à memória audiovisual da cidade; além de parcerias entre a Secretaria de Educação e Pontos de Cultura em projetos voltados a crianças da rede pública.

Respeito à diversidade

A pauta da audiência pública também envolveu temas urgentes de proteção e de respeito à diversidade cultural, como a violência contra povos de terreiro e a preservação das culturas de matriz africana, consideradas ameaçadas. A regulamentação de leis existentes e o fortalecimento de políticas públicas conquistadas são vistas como essenciais para garantir segurança e empatia no exercício da cultura na cidade.

Durante o debate, a classe artística enfatizou ainda a importância de ampliar investimentos; de repensar o orçamento destinado à cultura; e de buscar fontes alternativas de financiamento para além da lei municipal de incentivo, já que o atual percentual de 1% é considerado insuficiente. Outra reivindicação foi a ocupação de espaços públicos – como a construção de teatros de arena em praças de todas as regiões da cidade –, além de diálogo com a atual gestão sobre políticas para a economia criativa.

Busca por recursos

Após ouvir artistas e entidades, o secretário municipal de Cultura informou que a maior parte dos recursos para a área, hoje, vem de emendas parlamentares e sugeriu mobilização da classe artística e entidades junto a vereadores, a deputados e a senadores. “Independentemente das diferenças ideológicas e de crença, como secretário de Cultura, posso assegurar que sou plural e que estarei sempre aberto ao diálogo. Meu objetivo é articular; fazer o que for necessário na busca por recursos para a cultura goianiense”, afirmou Uugton Batista, referindo-se ao seu alinhamento político à direita.

O vereador Fabrício Rosa, por sua vez, ressaltou que demandas e propostas apresentadas durante o debate foram registradas. Ele também garantiu apoio ao setor com emendas a serem apresentadas na Câmara. “Precisamos investir também em mais bibliotecas públicas e em praças com equipamentos culturais e esportivos”, considerou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e a ampliação da representatividade no Conselho Municipal são passos estratégicos para consolidar Goiânia como cidade que valoriza e protege sua diversidade cultural, garantindo oportunidades para todos os segmentos e promovendo a cultura como ferramenta de inclusão social e de desenvolvimento econômico.

Principais propostas para fortalecer a cultura em Goiânia:

- revisão da Lei de Incentivo à Cultura: repensar valores e ampliar o acesso aos recursos;

- Pontos de Cultura: mais incentivo e integração com a rede de educação pública;

- Conselho Municipal de Cultura: ampliação de cadeiras para maior representatividade (hip hop, cultura digital, jogos, dança, grupos sinfônicos);

- Plano Municipal de Cultura: reformulação participativa, consulta pública e aprovação na Câmara; foco na periferia e em manifestações populares;

- investimentos e orçamento: necessidade de mais recursos e busca de fontes alternativas, já que 1% é insuficiente;

- políticas públicas inclusivas: atenção a blocos de carnaval de rua, à memória audiovisual da cidade e à economia criativa;

- proteção à diversidade cultural: combate à violência contra povos de terreiro e culturas de matriz africana;

- espaços culturais públicos: ocupação de praças e Teatro de Arena, fomentando participação popular.