Câmara de Goiânia realiza sessão extra nesta 6ª-feira (17) para apreciar Código Tributário em 1ª votação
O Plenário da Câmara de Goiânia realiza nesta sexta-feira (17/9) sessão extraordinária para apreciar, em primeira de duas votações, o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Código Tributário Municipal. A sessão será em horário regimental, a partir das 9 horas, em sistema de autoconvocação.
A proposta de novo Código Tributário, encaminhada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) para apreciação do Legislativo, segue para a primeira de duas votações em Plenário, após ser aprovada em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira (16). Após aprovada em primeiro turno, o PLC segue para a Comissão Mista.
O projeto do Código Tributário foi submetido nessa quarta-feira (15) à apreciação de instituições públicas, entidades da sociedade civil e a comunidade, em audiência pública realizada pela CCJ, no Plenário da Câmara de Goiânia. Uma nova rodada de debates com os segmentos será promovida quando o PLC chegar à Comissão Mista.
