Câmara de Goiânia participa de debates sobre proposta da Reforma Tributária
Texto produzido pela assessoria da Presidência
A Câmara de Goiânia integrou nesta segunda-feira (16) a mesa de debates do Seminário Impactos da Reforma Tributária para Estados e Municípios, promovido em Goiânia pelos deputados federais goianos Elias Vaz (PSB) e Glaustin da Fokus (PSC). O encontro, realizado no Sesc Cidadania, teve as presenças do presidente e do relator da Comissão Especial do Projeto de Reforma Tributária, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Legislativo da capital foi representado pelos vereadores Romário Policarpo (Patriota), presidente da Câmara, Sabrina Garcêz (sem partido), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Zander Fábio. O debate teve ainda o apoio e a participação da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg) e da Assembleia Legislativa.
"Os deputados Elias e Glaustin demonstram sua visão municipalista da administração pública ao convidarem os municípios para os debates para a construção do projeto de reforma tributária. Ao longo dos anos, as prefeituras foram os entes federados mais penalizados com o desequilíbrio na distribuição de receitas", disse Policarpo. "Não podemos mais evitar a reforma tributária. Temos de dialogar para apresentar e aprovar a melhor proposta possível", disse.
Elias Vaz ressalta três pilares importantes na discussão da Reforma. “Sou favorável à modificação do sistema tributário brasileiro. Precisamos trabalhar sob três aspectos. O primeiro é simplificar esse sistema, que acaba onerando as empresas. O segundo é ter como princípio a promoção de justiça fiscal, já que hoje o que vivemos no país é como Robin Hood às avessas. E é essencial que toda a discussão seja vinculada à estratégia de desenvolvimento nacional”.
O deputado Glaustin afirma que a carga tributária no país aproxima-se de 35% do PIB, levando o Brasil a ocupar a 16º posição no ranking mundial de impostos, mas a 30º na percepção do retorno em serviços públicos de qualidade à população. “A Reforma Tributária tem de promover um consenso de interesses. O resultado da reforma tem de atender o empresário, para que ele encare uma carga tributária mais leve e simples; ao Estado, para que os governos disponham de uma arrecadação justa e equilibrada; e também ao cidadão, que merece mais empregos e menos impostos”.
