Câmara aprova projeto de combate à violência contra crianças em práticas religiosas

A Câmara aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (7), o projeto 012/2025, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSB), que visa proteger crianças e adolescentes de práticas abusivas em templos religiosos. A matéria, segundo Aava, tem como base o aumento de denúncias envolvendo violência em contextos religiosos, muitas vezes abafadas pelo medo e pelo silêncio das vítimas e famílias. A partir de agora, com a aprovação do projeto, serão estabelecidas normas claras para prevenção, responsabilização e conscientização da população, garantindo que espaços de fé sejam ambientes seguros para jovens e crianças.

Para a vereadora, trata-se de um marco na proteção da infância e juventude. “Não podemos tolerar que lugares de fé se transformem em ambientes de medo ou controle. Proteger a criança não é cercear a crença, é assegurar direitos básicos e respeito. Precisamos de normas claras para que líderes, famílias e instituições saibam como prevenir, identificar e encaminhar situações de risco”, destaca.

Aava destaca que a iniciativa tem caráter preventivo e pedagógico, convocando as comunidades religiosas a atuarem como parceiras ativas na proteção. “Queremos transformar o silêncio em denúncia responsável e o acolhimento em prática rotineira. Líderes religiosos têm poder de influência — por isso são chamados a ser protagonistas na promoção de ambientes seguros. Quando a comunidade age com responsabilidade, salvamos vidas e evitamos traumas irreparáveis.”

Segundo dados do Disque 100, milhares de casos de abuso contra crianças e adolescentes são registrados anualmente no Brasil, sendo muitos em ambientes religiosos. Especialistas alertam que a subnotificação é alta, já que vítimas, em geral, têm medo de denunciar ou sequer compreendem que sofreram um crime. O projeto segue para análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).