Câmara aprova criação de programa de hortas comunitárias e compostagem em Goiânia
Foto: Mariana Capeletti
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira, 23, em segunda votação, o projeto 019/2021, de autoria do vereador Mauro Rubem (PT), que institui o programa de hortas comunitárias e compostagem na capital. De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido em áreas públicas do município, áreas consideradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio, terrenos ou glebas particulares (com autorização dos proprietários) e em escolas públicas municipais, podendo se estender às escolas conveniadas que aderirem à proposta, com o objetivo de proporcionar alimentação saudável aos alunos, assim como a educação sobre preservação ambiental por meio do cultivo da terra.
O objetivo do projeto, segundo Mauro Rubem, é que seja cumprida a função social da propriedade, mantendo terrenos limpos e ocupados, proporcionando terapia ocupacional às pessoas da terceira idade e à população carente. Além disso, a matéria visa aproveitar as áreas devolutas, incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, criar hábitos de alimentação saudável, oportunizar a integração social entre membros da comunidade, a preservação da microfauna e biodiversidade vegetal, e zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e responsável de bens imóveis subutilizados.
O produto das hortas comunitárias poderá ser utilizado ou comercializado livremente, desde que ao menos 15% da produção colhida seja destinada a movimentos sociais, associações e sindicatos cadastrados ao programa pela Prefeitura de Goiânia. Outros 15% deverão ser destinados a instituições de ensino da rede municipal. O vereador destaca que é vedada a utilização de agrotóxicos nas áreas utilizadas pelo programa. “Precisamos viabilizar o acesso da comunidade a alimentos saudáveis e com custo baixo de produção. Isso também vai gerar reflexos positivos na conservação da biodiversidade e na manutenção da limpeza do município”, afirma. O projeto segue agora para análise do prefeito Rogério Cruz.
