Audiência pública nesta terça discute Sistema Municipal do Meio Ambiente

O presidente da Comissão do Meio Ambiente, vereador Paulinho Graus (PDT), em conjunto com o vereador Thiago Albernaz (PSDB), vai realizar nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente, que consta no Projeto de Lei nº 001/2016, de iniciativa do prefeito Paulo Garcia.

O projeto de lei visa também definir os objetivos da Política Municipal do Meio Ambiente e seus instrumentos, além de criar regras complementares de proteção, controle e fiscalização dos ruídos, da qualidade do ar, da água, do solo e da paisagem urbana e ainda definir o procedimento de apuração de infrações ambientais.

A audiência será no Auditório Carlos Eurico, às 14 horas.