Audiência pública discute mudanças na Região Metropolitana
O vereador Elias Vaz (PSB) promove audiência pública nesta sexta-feira, 17, às 9 horas, na sala da presidência da Câmara Municipal, para discutir o projeto de reordenamento da Região Metropolitana de Goiânia, que está tramitando na Assembleia Legislativa. A iniciativa também é dos vereadores Jorge Kajuru (PRP) e Cristina Lopes (PSDB). O secretário estadual de Assuntos Metropolitanos (Secima), Vilmar Rocha, e o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, confirmaram presença. Foram convidados também representantes das prefeituras de Goiânia e de cidades vizinhas, presidentes de Câmaras de vereadores, de universidades e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e Agronomia (CAU e Crea-GO).
A proposta foi enviada à Assembleia pelo governo estadual sem ouvir as prefeituras e Câmaras municipais. “O governo deve respeitar a autonomia dos entes federados e discutir com as Câmaras, as prefeituras e com a sociedade como um todo. É necessário promover ações integradas, mas elaboradas pelos municípios e não impostas pelo Estado”, destaca Elias Vaz.
O projeto cria o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e abrange quatro questões principais nas 20 cidades que compõem a Grande Goiânia: transporte público, saneamento básico, gestão integrada de resíduos sólidos, ocupação e uso do solo. “Para a construção de uma lei tão ampla e tão importante para a população, é preciso haver debate e transparência. Consultar todos os envolvidos é básico. Não é possível promover alterações sem ouvir os municípios, queremos que a proposta seja construída coletivamente”, afirma Elias. (Da Assessoria)
