Audiência pública discute LDO para 2017
Denício Trindade
Foi realizada na manhã de hoje (23), na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia, a segunda audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, a qual foi comandada pelo vereador Denício Trindade (SDD). A receita estimada para o próximo exercício financeiro é de R$ 4.543.614.066, o que representa queda de -13,70% em relação à Lei Orçamentária projetada para 2016 (R$ 5.252.436.000).
Já as despesas totais previstas para 2017 somam R$ 4.434.747.799, evidenciando redução de -14,61% se comparada à LDO de 2016 (R$ 5.193.421.000). Em se tratando da dívida consolidada, a previsão para o próximo ano é de aumento de R$ 112.961.169, em função de empréstimo contraído junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Receita superestimada
O superintendente de planejamento governamental, Eduardo Scarpa, explica que a Prefeitura de Goiânia superestimou a receita para 2016. Segundo ele, esse ano deve ser fechado com uma arrecadação de R$ 4.358.208.787, montante que é inferior ao orçado, mas que representa aumento de 11% se comparado com o total arrecadado em 2015 (R$ 3.926.314.223).
Ele acrescenta que, agora, o projeto foi composto com base em dados reais da economia e possibilidade de arrecadação para trazer à realidade a receita do município. “Essa projeção de receita foi feita dentro dos critérios da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que dá os caminhos para que se possa fazer a previsão de receita com base no executado, não no planejado”.
Cronograma
O vereador Denício Trindade pontua que a data limite para apresentação de emendas é dia 31 de maio, sem possibilidade de prorrogação. Relator do projeto do Executivo, ele adianta ainda que a previsão de votação na Comissão Mista é dia 7 de junho. “As votações em plenário devem ocorrer dia 9 de junho, em primeiro turno, e dia 14 de junho, em segundo turno”, finaliza.
