Audiência pública debate mudanças em lei para música ao vivo
Com o objetivo de elaborar uma nova lei para regulamentar as apresentações de música ao vivo em praças, bares, restaurantes e similiares, foi realizada hoje, dia 20, na Câmara Municipal de Goiânia, uma audiência pública. A iniciativa foi do vereador Paulo Magalhães ( PSD) e contou com as presenças do vereador Zander Fábio ( PEN), músicos e produtores culturais que, por unanimidade, reclamaram dos excessos cometidos pelo setor de fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente ( Amma). Outro denominador comum na reunião foi a constatação de que “a atual lei está completamente defasada, desatualizada e precisa se adequar aos novos tempos”, conforme expressou o músico Fausto Noleto que se apresenta no Mercado da Rua 74.
Ele lembrou que há décadas luta pela cultura em Goiânia e que o Mercado da 74 poderia ser melhor aproveitado e se tornar um polo turístico, oferecendo opções na área de gastronomia, artesanato e se tornar referência com a venda de discos de artistas goianos. “Somos cosmopolitas e universais e portanto não podemos mais conviver com leis arcaicas”, finalizou sob aplausos.
Presidente do Sindicato dos Músicos, Moacir Brito Nascimento, o Moca, também reclamou das ações dos fiscais da Amma, enfatizando que Goiânia chegou a possuir mais de seiscentos bares e restaurantes com música ao vivo e hoje poucos sobreviveram. “A perseguição e a pressão destes fiscais estão acabando com o mercado”, garantiu.
Juliana Pimentel, produtora cultural, reclamou das dificuldades em se obter a permissão da Amma para a realização de eventos em espaços públicos.
O jornalista Arthur Rezende, que nas décadas de 70 e 80 atuava na área cultural promovendo festivais que marcaram época, também participou do evento, manifestando seu apoio aos músicos e produtores culturais.
No comando da audiência, Paulo Magalhães criticou com veemência a ausência de representantes da Amma e reafirmou seu compromisso de apresentar um projeto de lei que irá “assegurar aos profissionais da música mais espaço e um licenciamento democrático e justo”. “Quero garantir que os pequenos músicos da nossa cidade possam trabalhar, alegrando o ambiente dos bares e restaurantes. É inadmissível que uma lei burocrática como a atual funcione apenas para os pequenos”, afirmou.
Todas as sugestões e questões levantadas na audiência serão analisadas e , posteriormente, discutidas novamente até a formatação das novas normas em forma de projeto de lei.
Foto de Marcelo do Vale
