Audiência pública com entidades debate Orçamento da Prefeitura para 2018

Numa iniciativa do vereador Anselmo Pereira, PSDB, foi realizado hoje (10), na sala da Presidência da Câmara, a primeira audiência pública, envolvendo entidades de classe, sindicatos e representantes da Prefeitura, para discutir a proposta orçamentária para o exercício fiscal de 2018. A segunda audiência está marcada para a próxima sexta-feira, dia 17, no mesmo local. Anselmo, que é o relator da matéria, informou que no dia 16 estará recebendo as emendas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA)/2018.

Um dos assuntos mais destacados na reunião foi questão de como o Paço deve agir para aumentar a arrecadação, incrementando a receita tributária. Nesse ponto, Fernando Santana, da SMT, anunciou, por exemplo, que a Prefeitura deverá aumentar de 2 mil vagas atuais para 20 mil o número de estacionamento a ser cobrado na capital. "A área azul deverá passar de 2 mil vagas para 20 mil, o que vai permitir um salto na arrecadação de R$ 150 mil para algo em torno de R$ 1,5 milhão", informou.

Ele também citou a terceirização no uso de guinchos, como outra fonte de receita. "São medidas que vão aumentar nossa receita e ainda contribuir para melhorar o trânsito na cidade", frisou. Anselmo lembrou que é importante ampliar os estacionamentos pagos, mas o Paço poderia vender pontas de quadras e criar um novo alvará de aceite, "que deverá incrementar a legalização de obras".

NÚMEROS

Márcio de Souza, que representou o secretário de Finanças Alessandro Silva na audiência, fez uma explanação sobre a LOA 2018. A previsão de receita será de R$ 5, 034 bilhões, ou menos 3,06% em relação ao atual orçamento, superior a R$ 5,193 bilhões. "Essa redução é a busca por um cálculo equilibrado. Porque não adianta a previsão de uma alta receita e a mesma não ser cumprida. Por exemplo, em 2013 entre o estimado e o realizado foi cumprido 91,38%, mas esse dado caiu nos anos seguintes, ou seja, 76% em 2014, 64% em 2015 e 80% em 2016. Precisamos trabalhar com os pés no chão".

Explicou ainda que da previsão total, mais de R$ 4,9 bilhões virão de receitas correntes, oriundas de impostos, taxas, contribuições de melhoria, receita patrimonial, de serviços e transferências federais (mais de R$ 2,8 bilhões). Das chamadas receitas de capital virão outros R$184 milhões, entre elas operações de crédito, alienação de bens e transferência de convênios da União e suas entidades.

Márcia citou ainda as despesas correntes acima de R$ 4,3 bilhões, onde estão incluídos pagamento de pessoal e encargos sociais (R$ 2,4 bilhões, ou 48,11% da despesa total), despesas correntes, juros e encargos da dívida. Com as despesas de capital serão pouco mais de R$ 586 milhões (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida). 

O setor que vai receber maiores recursos é o da saúde, com mais de R$ 1,2 bilhões, 25% da proposta orçamentária vindos a seguir Secretaria de Infraestrutura (R$ 843 milhões) e educação com mais de R$1.07 bilhão (ou 21,35%). 

As principais obras elencadas pela Prefeitura para o próximo ano estão na LOA pavimentação e conservação das vias urbanas (R$ 129 milhões), transporte coletivo (R$ 65 milhões), ampliação da rede física da Secretaria da Saúde (R$ 47 milhões), pavimentação e reurbanização da Avenida Leste/Oeste (R$ 10 milhões), construção e estruturação de praças esportivas (R$ 16 milhões), dentre outras obras.

PRIORIDADE

Ao f inal, o relator Anselmo Pereira insistiu na necessidade da prefeitura otimizar o uso dos recursos públicos, especialmente nas áreas da saúde e educação. "É fundamental criar medidas legais para aumentar a receita, buscar mais recursos federais, por exemplo. Ter os pés no chão e não superestimando receitas", diz ele. Ricardo Derval, chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, lembrou "o orçamento não pode ser inchado, com valores exacerbados. Não adianta propor um orçamento de R$ 7 bilhões e cumprir apenas R$ 3 bi".

Participaram da audiência representantes da Prefeitura, como Guarda Municipal, Agetul, saúde, educação, Conselho Municipal de Saúde, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, AMMA, SMT, dentre outros.