Audiência debate descentralização da merenda escolar

Melhorar a qualidade da alimentação das crianças da rede pública municipal de ensino de Goiânia. Este foi o objetivo definido pela vereadora Priscilla Tejota ( PSB) ao abrir audiência pública para debater a descentralização da merenda escola. O debate foi realizado nesta terça-feira, 30, no Auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal de Goiânia. Os vereadores Léia Klébia (PSC), Paulo Magalhães (PSB) e delegado Eduardo do Prado (PV) estavam presentes.

Convidados

Participaram do evento, como convidados, Paulo de Tarso Leda e Filho ( Conselho Municipal de Educação), Ampara Barros ( superintendente pedagógica er de esportes da Secretaria Municipal de Educação E Esportes), José Carlos Bizzinotto( Tribunal de Contas dos Municípios), Samuel Esteves ( presidente do Conselho Diretor e Dirigentes de Escolas Municipais de Goiânia), Rivael Ferraz ( Secretaria de Estado da Educação), Almir Ferraz ( presidente da Associação de Educação Infantil), Ana Paula Rocha ( Tribunal de Contas do estado), Maristela de Castro Jardim ( presidente da Associação dos Centros de Educação e Atendimento Filantrópico), professores, diretores de escolas públicas e conselheiros tutelares.

Tema

A descentralização da merenda, também conhecida como escolarização, é um recurso oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que é transferido diretamente aos estabelecimentos de ensino e estes fazem a execução do programa. A merenda escolar é comprada com dinheiro repassado pelo Ministério da Educação (MEC) aos Estados e municípios. Esse dinheiro pode ser utilizado de duas formas: ou o município compra e faz uma única licitação e envia a mercadoria para as escolas ou o município utiliza do modelo descentralizado, onde o dinheiro é enviado diretamente à coordenação das unidades educacionais.

Pontos de vista

Rivael Ferraz explicou que há quase vinte anos as mil e cem escolas estaduais possuem o programa de descentralização da merenda escolar. Preparado por nutricionistas, o cardápio oferece cento e cinquenta opções. Dentre as vantagens, citou “ qualidade de alimentos frescos, autonomia para as escolas, envolvimento da comunidade no processo e fomento do comércio local”. As dificuldades apresentadas são a qualificação de pessoas para a correta prestação de contas.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara, a vereadora Léia Klébia afirmou que nas visitas que tem feito à escolas e CMEIs, a maior reclamação fica por conta da qualidade da merenda e da falta de recursos. “Quarenta e cinco centavos por aluno só dá para elaborar o seguinte cardápio: arroz com galinha ou galinha com arroz”, disse registrando que é comum encontrar professores e diretores fazendo “vaquinha” para adquirir o básico para ser servido na merenda. Citou ainda a questão da crescente onda de assaltos e furtos que assola os almoxarifados das escolas.

Paulo Magalhães sugeriu a criação de hortas escolares e uma cooperativa para adquirir os alimentos diretamente do Ceasa, frigoríficos, cerealistas.

A representante da Secretaria Municipal de Educação declarou que a atual gestão está tentando melhorar e que já procurou os responsáveis pelo programa de merenda no Estado para discutir a descentralização. “Precisamos debater mais vezes esta questão, ouvir mais a comunidade para que possamos elaborar um projeto que melhor atenda as crianças da rede pública municipal de ensino de Goiânia”, registrou.

Priscilla Tejosta argumentou que a descentralização é recomendada porque melhora a qualidade da alimentação oferecida, o que, conseqüentemente, diminui a evasão escolar com o retorno dos alunos às salas de aula devido à distribuição e aceitabilidade da merenda “O governo do Estado de Goiás já adota esse modelo há quase 20 anos, porque através dele são feitas licitações menores e parte do valor é obrigatório ser voltado para a agricultura familiar, o que favorece o comércio local. E é comprovado que a qualidade da merenda é bem maior quando a própria escola compra os ingredientes e planeja o cardápio.”