Aprovado Sistema Municipal de Cultura
Matéria de iniciativa do Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura(SMC) foi aprovada hoje (24) em última votação. De acordo com o projeto, um dos princípios do SMC é a "cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural".
Já um dos objetivos do sistema é "estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e recursos públicos na área". Outro é "assegurar uma partilha equilibrada e equitativa" das verbas garantindo a diversidade de setores artísticos e culturais do Município.
O SMC será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura (Secult) conjuntamente com o Conselho e a Conferência Municipal de Cultura, pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
A justificativa do prefeito Paulo Garcia é de que o SMC vai se integrar aos sistemas estaduais e nacional de Cultura o que permitirá que Goiânia tenha verbas transferidas fundo a fundo, além de estar em consonância com as legislações federal e estadual.
