Plenário aprova proibição de uso de celulares durante horário escolar

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (5), projeto de lei (PL 346/2024) que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos pelos alunos durante o horário escolar. A medida abrange escolas públicas e privadas e se aplica a equipamentos com acesso à internet – celulares, tablets, relógios inteligentes, entre outros. De autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).

Segundo o texto, os estudantes que levarem seus dispositivos para as escolas não poderão acessá-los durante o período das aulas – incluindo intervalos e recreio. As unidades escolares deverão estabelecer protocolos para armazenamento dos equipamentos.

Como exceção, o uso de dispositivos será permitido nas seguintes situações:

- atendimento a necessidades pedagógicas;

- utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais específicas;

- auxílio tecnológico para garantir a participação de alunos com deficiência em atividades escolares.

Ao justificar a importância do projeto, o vereador cita pesquisas que apontam os dispositivos como responsáveis pelo comprometimento da atenção e da retenção de informações, especialmente entre crianças e jovens, cujas funções cognitivas estão em desenvolvimento.

“A crescente utilização de celulares e de dispositivos eletrônicos nas escolas tem causado impactos prejudiciais no desempenho acadêmico e na capacidade de concentração dos alunos”, afirmou Denício Trindade.

“O uso frequente de redes sociais e de smartphones tem sido relacionado ao aumento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e também afeta negativamente as interações sociais e o senso de pertencimento dos estudantes. Ao restringir dispositivos, a proposta visa criar ambiente escolar mais focado, saudável e favorável ao aprendizado, em conformidade com recomendações de especialistas e de instituições”, concluiu.