Aprovado projeto que obriga a realização de exames de diabetes e anemia em alunos da rede pública municipal
Parlamentares aprovaram, nessa quarta-feira, 9, em Plenário, matéria que obriga a realização de exames para doenças de diabetes e anemia em alunos, em idade pré-escolar e ensino fundamental, da rede pública municipal. O projeto de Lei 216/2018, de autoria da ex-vereadora Tatiana Lemos, foi aprovado em primeira votação.
Caberá à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, planejar, divulgar, fomentar, promover, disponibilizar e realizar os exames para avaliação e diagnóstico precoce da doença. A realização será por meio de exame de sangue, por punção digital, capilaridade em dedo indicador em todos os alunos, no primeiro mês de aula do ano letivo, para o diagnóstico precoce.
Nos casos específicos em que os alunos tenham obtido resultado positivo, a Secretaria de Saúde deverá disponibilizar assistência médica, além do direito à merenda escolar especial e medicamentos gratuitos.
