Aprovado projeto que cria o Programa Cidade Limpa em Goiânia
De autoria do vereador Anselmo Pereira, PSDB, foi aprovado na sessão de hoje (21) da Câmara, em segunda e última votação, o projeto de lei que cria o chamado Programa Cidade Limpa-Goiânia. O autógrafo de lei será agora encaminhado ao prefeito Iris Rezende, MDB, para sanção ou veto.
"O objetivo dessa proposta", destaca Anselmo, "é o de manter a nossa cidade limpa. Para tanto, a administração municipal, pelo projeto, poderá estabelecer parcerias público/privada com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas no financiamento, instalação e execução de um plano de trabalho nesse sentido".
Na verdade, a propositura do vereador Anselmo visa permitir o cumprimento do projeto Eco Goiânia, que foi aprovado pelo Lei 9.857/16, que determina a formação de uma comissão de, no mínimo, três secretários municipais com maior afinidade ao programa. "Nesse caso, a referida comissão terá trinta dias, após sua formação, para apresentar prazos e estabelecer as parceiras autorizadas", destacou.
O artigo 3º do projeto estabelece que o Prefeito de Goiânia e o presidente da Câmara Municipal deverão igualmente nomear uma comissão de cinco servidores, formação superior e experiência na área do meio ambiente, para elaborar o projeto que disponha sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da cidade. Dos cincos funcionários, três serão indicados pelo Paço e dois pela Câmara.
MOTIVOS
Ao justificar seu projeto, Anselmo Pereira lembra que "Goiânia tornou-se nacionalmente conhecida quando se notabilizou-se como a cidade das flores e, em seguida, ecologicamente correta. Porém o crescimento acelerado de sua população e o surgimento atabalhoado de vários bairros, nos últimos anos, impossibilitaram o Poder público manter um nível de limpeza, de sanidade ambiental (visual, sonora e mobilidade urbana".
Segundo ele, seu projeto, portanto, visa interagir os dois Poderes (Legislativo e Executivo) e mais empresas e instituições privadas nessa empreitada por uma cidade mais limpa e de qualidade ambiental.
