Aprovada inclusão do Dia dos Animais e Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal no Calendário Oficial do Município
Foto: Alberto Maia
O Plenário da Câmara aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (26) Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Zander Fábio (Patriota) que inclui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Goiânia, o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal. A matéria, de número 311/2018, foi apreciada em segunda e última votação; segue, portanto, para o Paço, para sanção ou veto do chefe do Executivo.
De acordo com o texto aprovado, o Dia Municipal dos Animais será comemorado, anualmente, em 4 de Outubro, e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal, sempre na primeira semana do mesmo mês. Na ocasião, poderão ocorrer ações de divulgação em escolas, órgãos e espaços públicos, por meio de feiras de adoções, palestras, materiais gráficos educativos – tais como folders, cartazes, panfletos e outros, similares.
Conscientização
“Esse projeto tem por finalidade promover a orientação e conscientização da população quanto ao Dia dos Animais e à Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal Municipal”, destaca o vereador Zander. “Nosso objetivo é alertar sobre a responsabilidade de cada cidadão com relação ao ecossistema de que faz parte, além de conscientizá-lo da importância da defesa dos direitos dos animais”, acrescenta.
Conforme o PL 311/2018, a Prefeitura de Goiânia, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Governo, poderá estabelecer parcerias com empresas e organizações privadas para o cumprimento dos objetivos propostos. Além disso, diz o texto, “o controle social sobre a aplicação da lei poderá ser realizado individualmente pelos cidadãos interessados, pelas entidades representativas de ONGs e parcerias privadas”.
