Após denúncia de Elias Vaz, prefeito revoga permuta de áreas
Foto de Eduardo Nogueira
O prefeito Iris Rezende revogou nesta quarta-feira, 20, a permuta de uma área municipal que vale quase R$ 6 milhões por um prédio particular, avaliado pela metade, assinada pelo ex-prefeito Paulo Garcia no último dia útil do mandato, 30 de dezembro de 2016. No início deste ano, o vereador Elias Vaz (PSB) denunciou o caso ao Ministério Público pedindo que fossem investigadas as irregularidades.
“Nós também notificamos o prefeito Iris a respeito da situação e pedimos o cancelamento do contrato de permuta. As irregularidades eram evidentes. Estavam cometendo um verdadeiro crime contra a sociedade autorizando essa permuta lesiva ao patrimônio público. O Município não podia abrir mão de um montante tão alto, principalmente na situação caótica das finanças municipais”, afirma Elias Vaz. Na sessão plenária de ontem, 21, o vereador parabenizou o prefeito pela atitude de cancelar a permuta.
Sobre a área
A área, de cerca de 6,5 mil metros quadrados, em frente ao Parque Macambira Anicuns havia sido trocada por um imóvel na Rua 20, no centro da cidade, sob o pretexto de instalar no local a Casa da Acolhida. O problema é que o terreno público foi subavaliado pela prefeitura. “O Município havia perdido nessa permuta em torno de R$ 3 milhões”, denuncia Elias Vaz.
Os dois laudos de avaliação dos imóveis foram feitos pela prefeitura na mesma data, 27 de dezembro do ano passado, apenas três dias antes da assinatura do contrato. O documento informa que o prédio do Centro vale R$ 2.603,141 e a área do Macambira R$ 2.599.799,74. Mas um levantamento feito pelo vereador aponta que o metro quadrado na região custa em torno de R$ 895.
Bastava uma conta simples para constatar que a área pública vale mais que o dobro: 6,5 mil (área do Macambira) x R$ 895 (valor do metro quadrado) = R$ 5.817.500. “Ninguém, em sã consciência, podia fazer um negócio tão ruim”, destaca Elias.
No decreto n° 2721, de 20 de setembro de 2017 (em anexo), Iris considera que houve irregularidades no trâmite do processo administrativo, como a ausência de pareceres técnicos e jurídicos dos órgãos competentes. Cita que houve discrepância nas avaliações dos imóveis e que a área pública municipal a ser permutada está situada em área de abrangência do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA). Com informações da assessoria de imprensa de Elias Vaz.
