Álvaro da Universo debate violência a professores da rede pública
Marcelo do Vale
Violência nas escolas da rede pública foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de Goiânia, sob a presidência do vereador Álvaro da Universo (PV).
Participaram do debate a professora Bia Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego); o inspetor Welington Paranhos, diretor da Guarda Civil Metropolitana (GCM); professora Ana Cristina de Souza, representante da Secretaria Municipal de Educação (SME); Marcos Rabelo, representante da Secretaria Estadual de Educação e o professor Willian Mendes, da rede privada de ensino.
O propositor da audiência, vereador Álvaro da Universo, ressaltou que episódios de violência verbal, psicológica e física são relatadas cotidianamente pelos profissionais de educação da rede pública de ensino em Goiânia. O último levantamento sobre violência em ambiente escolar feito pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003, com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. Na pesquisa, 12,5% dos professores disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. A maioria dos professores não registra ocorrência. É o índice mais alto entre os 34 países pesquisados.
A lei 10.313/2019, aprovada nesta Casa, estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas escolas da rede pública municipal de ensino. Hoje, 22, o vereador Álvaro da Universo, por sua vez, apresentou requerimento solicitando a criação de uma comissão especial para elaborar e apreciar estudo sobre a violência escolar e a aplicação da lei.
Para a professora Bia Lima, a militarização das escolas não é interessante. Ela acredita ser necessário o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. Para a presidente do Sintego, deve-se criar uma rede de proteção aos professores que tem sofrido inúmeras agressões. Ela é a favor da ocupação das escolas pela sociedade, com a presença real dos pais.
A representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Ana Cristina de Souza, assegurou que a SME tem parceria com a GCM com o programa Escola Mais Segura, onde é realizada a ronda em todas as escolas municipais. Ela também garantiu que eles tem realizado um levantamento dos maiores problemas enfrentados pelos professores e criaram o Programa de Mediação de Conflitos, pela Gerência de Saúde do Trabalhador. Ao todo, são 104 mil alunos matriculados em 365 instituições de ensino.
O inspetor Welington Paranhos, diretor da GCM, garantiu ser urgente a preservação da vida dos professores e de alunos. Para isso, a Guarda realiza o policiamento interno e externo, sendo um total de 706 visitas por dia, mas admite faltar efetivo para um trabalho mais amplo. Assegurou já ter solicitado à SME dados sobre reeducandos e apenados matriculados nas escolas para fazer acompanhamento, mas não conseguiu as informações necessárias.
O representante da Secretaria Estadual de Educação, Marcos Rabelo, afirmou que os problemas não se resolvem com uma única medida. Ele esclareceu que a Secretaria criou um protocolo de segurança escolar, onde estão listados 17 procedimentos que podem acontecer nas escolas. Assim, foi possível elaborar o passo a passo do que deve ser feito e as tipificações criminais.
Willian Mendes, professor há 24 anos e representante da rede privada de ensino, garantiu que a valorização do professor deve ser real. Ele assegurou ser necessário viabilizar mensagens de conscientização e de respeito ao professor e ações de lazer e esporte para aproximação dos pais e da sociedade. Para ele, deve haver também a participação dos conselhos de educação.
Caso a Comissão Especial seja criada na câmara, ela irá funcionar pelo prazo de 180 dias, suspendendo-se os prazos durante os recessos regulamentares, podendo ser prorrogada mais vezes pelos próprios membros até o final da legislatura.
